O deputado federal Julio Semeghini (PSDB-SP), relador da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática na Câmara dos Deputados, vai propor mudanças na Lei de Inovação. Ele quer que a lei beneficie as pequenas e médias produtoras de software em programas de adequação às normas internacionais de qualidade no desenvolvimento dos produtos.
Semeghini lançou a proposta durante a apresentação do programa ComQualidade, nesta terça-feira, 04/04, em São Paulo. O programa foi apresentado pelo Instituto de Tecnologia de Software (ITS) em parceria com a Fundação Vanzolini, e tem o objetivo de ajudar as empresas na adoção de práticas internacionais da melhoria de software.
O parlamentar afirma que as empresas brasileiras têm muita criatividade, mas faltam garantias de que o software nacional está em conformidade com as exigências do mercado externo. ?Esse é um grande desafio do Brasil para aumentar a exportação de software?, diz.
Julio Semeghini acredita que a Lei de Inovação pode ajudar as empresas nesse processo. Hoje a legislação estabelece incentivos para projetos de inovação e pesquisa científica. Ele quer que a legislação inclua também repasse de recursos para projetos que visam a melhoria de processos do desenvolvimento do software.
Semeghini ainda está estudando como apresentar a proposta na Câmara, se por meio de projeto de lei ou Medida Provisória (MP). Ele deverá fazer uma avaliação ainda nesta semana de projetos que estão tramitando na Câmara sobre incentivos para indústria de TI, aí decidirá qual será o melhor caminho para apoiar as produtoras de software nacional.
