O presidente do Serpro ? Serviço Federal de Processamento de Dados, Wagner Quirici, deve apresentar em audiência pública nessa quarta-feira, 5/4, no Senado Federal, a tecnologia de confecção e utilização do novo passaporte.
Ele tem a cor azul na capa, com a inscrição da palavra ?Mercosul?, conforme acordo estabelecido pelo bloco formado por Brasil Argentina, Paraguai e Uruguai, que prevê a padronização do passaporte de seus cidadãos.
A tecnologia do novo passaporte está sendo do apresentado na Mostra de Tecnologia da Informação e Comunicações do Serpro, que teve início nesta terça-feira em Brasília.
Ao contrário do documento atual, fácil de falsificar e que não oferece nenhuma segurança ao cidadão, o projeto do novo passaporte compreende um controle do tráfego internacional que será instalado em todos os portos, aeroportos, pontos de fronteiras e na rede de consulados brasileiros no exterior.
O sistema será formado por máquinas que farão a leitura mecânica dos dados impressos no passaporte em formato de código de barras bidimensional, padrão escolhido pela capacidade de armazenamento de informações que pode chegar até a 4kb, suficientes para guardar os dados pessoais e dados biométricos do portador, aqueles relativos à fisionomia ou outras características físicas do portador, como foto e impressão digital.
O objetivo principal é permitir a transferência automática de informação do passaporte para um sistema de controle computadorizado, sem a intervenção manual que ocorre atualmente em nossos aeroportos e pontos de fronteiras, onde os dados do documento são redigitados pelo agente da Polícia Federal enquanto entrevista o viajante.
Uma vez implantado, o novo passaporte permitirá a leitura eletrônica pelo agente policial no momento da entrevista, que verá na tela do computador a foto do titular do documento. A checagem de entrada e saída atestará a veracidade do documento, além de oferecer confiabilidade e segurança para o brasileiro em viagem internacional.
Padronização
As mudanças seguem orientações de normas internacionais estabelecidas pela ICAO ? International Civil Aviation Organization (Organização de Aviação Civil Internacional), agência vinculada às Nações Unidas responsável por definir os critérios de segurança a serem obrigatoriamente implementados nos documentos oficiais de viagem dos países membros.
De acordo com a determinação da ICAO, até 2010, todos os países deverão ter documentos do tipo machine readable, ou seja, capazes de serem lidos por uma máquina, oferecendo agilidade na sua conferência, bem como a verificação de sua situação no momento da checagem quanto ao impedimento para a entrada ou saída do país. Atualmente o Brasil é o único país da América Latina que ainda não tem o passaporte com leitura mecânica conforme exigências da ICAO.
Segurança
Para viabilizar a produção do novo passaporte brasileiro, o Departamento de Polícia Federal (DPF) do Ministério da Justiça firmou convênios com o Serpro e com a Casa da Moeda do Brasil, que serão responsáveis pela implementação das novas tecnologias adotadas na caderneta e no sistema de controle de passaporte.
Além da perfuração cônica a laser na numeração do documento e da costura pespontada com linha luminescente, outros elementos que deverão inviabilizar qualquer tipo de fraude serão o laminado de segurança que protege os dados do titular contra alterações; impressão calcográfica, perceptível ao tato; fundo com impressão invisível e microletras; papel reativo a produtos químicos, com fibras visíveis e invisíveis e a dupla imagem latente, que exposta a determinados ângulos de luz revela a palavra ?Brasil?, em dois tamanhos diferentes.
Caberá ao Serpro disponibilizar os equipamentos que farão a captura dos dados biométricos do requerente, os quais serão instalados nos postos da Polícia Federal, bem como os de leitura do código de barras bidimensional que serão impressos no passaporte.
Além disso, ele cuidará da integração de sistemas da Polícia Federal em postos de fronteira e desenvolverá novos sistemas que farão cruzamentos com outros, já administrados pela Polícia Federal, como o próprio Sistema Nacional de Passaportes (Sinpa), Sistema Nacional de Estrangeiros (Sincre), Sistema Nacional de Procurados e Impedidos (Sinpi) e o Sistema de Controle do Tráfego Internacional de Passageiros.
