A Comissão Diretora do Senado decidiu, na manhã desta quarta-feira (7/11), começar a divulgar na página da instituição na internet a prestação de contas da verba indenizatória de R$ 15 mil que cada senador recebe mensalmente. O presidente interino da Casa, Tião Viana (PT-AC), celebrou a decisão como mais um passo do legislativo no seu propósito de ter mais visibilidade diante da sociedade. Ele concedeu entrevista sobre o assunto na saída do seu gabinete.
?Foi um avanço consistente, porque foi pautado, refletido e decidido por todos de que haveria um entendimento com os líderes para que o Senado divulgue na internet a chamada verba indenizatória. Foi um avanço consistente. O que importa é que a decisão já foi tomada como um passo positivo a favor da transparência da instituição.?
. É um caminho sem volta, senador?, indagaram a Tião Viana na entrevista.
? Tenho certeza que sim. Não há qualquer razão para que, nos dias atuais, esse assunto não seja colocado de maneira inteiramente transparente, como exige a imprensa e a sociedade.
. E quanto à extinção da verba indenizatória?
? Sobre isso, nós vamos conversar com o presidente da Câmara [Arlindo Chinaglia], mostrando que existe um sentimento contrário à verba indenizatória em sua origem. Ela pode simular uma situação de mascarar salário, o que é muito ruim para a instituição. Temos que tratar essa questão de maneira direta e clara com a sociedade e com a imprensa. E eu refletirei sobre isso com Chinaglia.
Tião Viana observou que, no Senado, qualquer parlamentar deseja que essa verba indenizatória tenha um disciplinamento definitivo, sem margem para dúvidas. Em sua opinião, a maioria encara essa divulgação como um grande passo em favor da imagem do legislativo e do próprio parlamentar. Para ele, quanto mais transparente for o Senado, mais credibilidade terá com a imprensa e com a sociedade. "E melhor será para a democracia".
Concretamente, Tião Viana afirmou que a verba indenizatória começa a ser divulgada na internet nos próximos dias, talvez na próxima semana ? ou no próximo mês, como aventou o senador Alvaro Dias (PSDB-PR), 2º vice-presidente do Senado, primeiro a deixar a reunião.
Em sua entrevista, Tião Viana também foi indagado sobre a possibilidade de punição do parlamentar que gastar irregularmente a verba indenizatória. Sua resposta:
? Acho que no Senado já existe um rigor muito grande quanto a isso. A Secretaria de Controle Interno estabelece regras rígidas e glosa toda matéria que não está nos termos legais. Esse cuidado já existe há muito tempo.
Apesar da comemoração do senador, a decisão pode ter sido em vão. Há uma proposta, que deve ser apresentada na Casa, que acaba com a verba indenizatória em troca de um aumento nos salários dos senadores. A idéia é que o valor seja um pouco abaixo da verba, cerca de R$ 7 mil, que passaria a ser incorporado ao rendimento dos parlamentares.
Com informações da Agência Senado.
