O relator da subcomissão especial que acompanha a implantação do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL), deputado Newton Lima (PT-SP), afirmou que deve apresentar na semana que vem relatório com os resultados do trabalho. A subcomissão funciona no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados, que realizou audiência pública nesta quarta-feira, 7, para discutir o programa. Lima disse que o relatório deverá apontar os problemas encontrados na implantação do programa e apresentar recomendações.
Segundo o relator, os trabalhos da subcomissão deverão ter prosseguimento no próximo ano. O programa, lançado em maio de 2010 pelo governo federal, lista as ações para ampliar o acesso à internet de banda larga no país. Uma das recomendações do relatório, conforme Lima, deverá ser a revitalização do Fórum Brasil Conectado, criado pelo governo como instância de diálogo com entidades de representação dos usuários, da sociedade civil e de empresas. O fórum chegou a se reunir no ano passado, mas encontra-se desativado.
O deputado defendeu ainda a implantação de parcerias público-privadas como forma de ampliar a acesso à banda larga, nos moldes que vem sendo feito no estado do Ceará. Conforme Lima, parceria entre operadoras privadas, os governos estadual e municipais e a Rede Nacional de Pesquisa (RNP) vem rendendo ao Ceará a ampliação rápida dos indicadores de cobertura de banda larga, inclusive no interior do estado, além de preços mais baixos e velocidades superiores ao restante do país.
"O preço da banda larga é 20% menor no Ceará do que em São Paulo", informou o presidente da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará (Etice), Fernando Carvalho. A empresa pública presta serviços para o governo do estado. "Existe competição no mercado cearense", completou Carvalho. Para incentivar a competição, segundo ele, são necessárias leis de incentivo ao compartilhamento da infraestrutura necessária para a prestação do serviço. Ele também defendeu incentivos do governo para as empresas prestarem serviços em locais remotos.
Segundo o diretor-geral da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa, Nelson Simões, o grande desafio da RNP hoje é a interiorização. "Nossa meta é chegar, até 2014, a todas as instituições de ensino superior em 900 localidades, com banda larga a 100 Mbps", disse. Ele informou que a infraestrutura pública de banda larga para uso em ensino e pesquisa ainda não chegou, por exemplo, a Boa Vista (RR), Macapá (AP) e Manaus (AM). Simões destacou ainda que a rede pode ser usada em telemedicina e telessaúde.
Já o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), João Luiz Martins, disse que o PNBL pode estimular a educação a distância no Brasil. Para ele, a massificação da banda larga também pode auxiliar o trabalho de pesquisa de mestres e doutores brasileiros, que poderão ter acesso a conhecimentos internacionais e também de outras partes do país. "A banda larga no interior do País pode garantir a fixação desses pesquisadores em diferentes regiões do Brasil", completou. As informações são da Agência Câmara.
