A Receita Federal do Brasil colocou em seu site (www.receita.fazenda.gov.br) orientações aos contribuintes sobre fraudes e ilicitudes no comércio eletrônico. O alerta pode ser lido no link ?Alerta: Fraudes e Ilicitudes no Comércio Eletrônico? (www.receita.fazenda.gov.br/Aduana/FraudesIlicitudes.htm).
Inexistência do vendedor, falta de entrega do produto, emissão de nota fiscal falsa são alguns dos exemplos mais comuns de crimes praticados. De acordo com a Receita, o consumidor deve buscar o maior número de informações possíveis a respeito do produto e do vendedor, para garantir a segurança de sua operação.
A Receita afirma que tem fiscalizado esse tipo de comércio ilegal. Somente em setembro deste ano, a operação Leão Expresso II apreendeu R$ 1,203 milhão em mercadorias. Em 2005, a Leão Expresso I chegou a R$ 400 mil em mercadorias apreendidas.
