O Google foi condenado a pagar indenização de R$ 850 mil Rubens Barrichello por causa da publicação de várioas perfis falsos sobre o piloto de Fórmula 1 no Orkut. A decisão judicial foi publicada nesta segunda-feira, 9, no Diário Oficial de São Paulo.
Além dos perfis falsos, a empresa também será obrigada a retirar do ar as comunidades ofensivas sobre o piloto. A sentença é de primeira instância, portanto ainda cabe recurso.
Por meio de comunicado oficial, o Google afirmou que já recorreu da decisão e acredita na revisão pelo Tribunal de Justiça. "O Google entende que a decisão de primeira instância tomou por base premissas equivocadas, como a de que o Google é responsável pelo conteúdo criado por internautas e tem o dever de controlá-lo, exercendo verdadeira censura prévia", disse a empresa.
Segundo o Google, os casos de uso indevido da liberdade de expressão no Orkut são punidos com a remoção dos conteúdos ilegais identificados. Entretanto, a empresa frisa que não exerce controle prévio sobre os conteúdos criados pelos usuários, não podendo exercer papel de polícia ou de juiz em relação aos internautas.
"Por fim, o sr. Rubens Barrichello é pessoa notória, sujeita às manifestações positivas e negativas da opinião pública. Nesse sentido, o Google reafirma que não é responsável por qualquer dano à imagem do piloto e acredita que a melhor solução será dada pela Justiça, quando do julgamento definitivo do caso", conclui a empresa em comunicado.
- Primeira instância
