O controle da internet deve ser exercido de forma equilibrada, com a representatividade dos diversos países, regiões e dos distintos setores da sociedade. A afirmação foi feita nesta segunda-feira (12/11) pelo ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, na abertura do 2º Fórum para a Governança da Internet, que acontece até quinta-feira (15/11) no Rio de Janeiro.
Criado durante a Cúpula Mundial da Sociedade da Informação, da Organização das Nações Unidas (ONU), o fórum, em sua segunda edição, deve reunir nos seus quatro dias de realização cerca de 2 mil representantes de mais de cem países para discutir questões como acesso, diversidade e segurança na web.
Para o ministro Sérgio Rezende, o modelo ideal de governança da internet não pode ser atrelado ao governo de nenhum país em particular. Atualmente, esse controle é realizado pela Icann, órgão que controla a concessão de domínios de internet no mundo, ligado ao Departamento de Comércio dos EUA.
Em 2005, o Brasil teve sua proposta para a internacionalização do sistema de governança da internet aprovada na Cúpula Mundial da Sociedade da Informação, realizada em Tunis, na Tunísia. A cúpula decidiu criar o Fórum da Governança da Internet (IGF, na sigla em inglês). A primeira edição do Fórum Mundial de Governança da Internet aconteceu, no ano passado, na Grécia. Os próximos encontros serão realizados na Índia e no Egito.
?O tratamento equânime das nações é condição necessária para uma confiança global em seu funcionamento e, portanto, para a sustentabilidade da internet. Apesar da origem localizada, ela hoje é resultado de muitas contribuições revolucionárias de distintas nacionalidades?, afirmou Rezende.
Rezende destacou que a internet tem o grande potencial de promover a parceria global para o desenvolvimento das Metas do Milênio. Para isso, no entanto, é necessário o uso de um protocolo comum de comunicação, além da permissão de interconexão de redes regionais e o compartilhamento de informações e conteúdos.
O ministro lembrou a importância da internet nos mais diversos setores da sociedade, entre eles o acesso à informação, a educação a distância, o comércio eletrônico e as transações financeiras. Segundo ele, trata-se de um bem de interesse público e universal que deve ter uma governança pautada por esses interesses, com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento da pessoa humana e a construção de uma sociedade mais justa.
Ele defendeu ainda as iniciativas voltadas à eliminação do ?hiato digital? que, segundo Rezende, é um fator de aumento da disparidade no grau de desenvolvimento dos países. Para ele, os países desenvolvidos devem contribuir para os programas de inclusão nos países pobres, enquanto as nações em desenvolvimento devem intensificar seus esforços para ampliar o uso do computador pela população e a penetração da internet.
Com esse objetivo, acrescentou o ministro, somente neste ano serão produzidos no Brasil cerca de 10 milhões de computadores pessoais ? a meta do governo federal é que até 2014 todas as 140 mil escolas públicas tenham acesso à internet.
De acordo com dados da Organização das Nações Unidas (ONU), no Brasil, 39 milhões de pessoas são usuárias da rede mundial de computadores. O país é o sexto maior usuário de internet no mundo, superando o Reino Unido, França e Itália.
Com informações da Agência Brasil.
