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Legislativo de São Paulo adota certificado digital e agiliza decisões

Postado em: 14/08/2008, às 19:37 por Redação

Com a utilização da certificação digital da Imprensa Oficial, a Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo reduziu em três toneladas o consumo de papel. Além da economia, a implantação do certificado digital em todas as decisões da Mesa Diretora da Casa poupa 45 árvores, segundo informou a diretora do Departamento de Informática e Desenvolvimento Organizacional da Assembléia, Maria de Fátima Porcaro, durante palestra nesta quinta-feira, 14, na sexta edição do Fórum de Certificação Digital (6º CertForum). Primeira palestrante do dia, a diretora destacou que o legislativo paulista foi o primeiro a adotar a ferramenta que traz segurança, confiabilidade, integridade e agilidade na tramitação de processos legislativos.

Em sua palestra "A expansão da Certificação Digital no Estado de São Paulo", Maria de Fátima disse que a ferramenta é utilizada no correio eletrônico, notícias/e-clipping e nos processos legislativos. Segundo ela, o processo começou há dois anos e tem obtido aceitação dos usuários. Foram distribuídos 140 certificados na Assembléia.

A previsão é que a partir de agosto a ferramenta esteja disponível para os 94 deputados, chefes de gabinete e diretores da área administrativa. "Com o sistema, será possível que um mesmo documento seja assinado por todos os deputados ao mesmo tempo", reforça. Entre outros usos, diz que a ferramenta permite assinar propostas legislativas e processos administrativos como nomeação e exoneração e sistema de coleta de notícias sobre a Assembléia.

A Imprensa Oficial hospeda o site do governo paulista e cuida de todas as operações que envolvem a produção do Diário Oficial. "A Imprensa é primeira empresa pública certificadora, a única que possui ISO 9001, é a autoridade certificadora dos três níveis administrativos (municipal, estadual e federal), desde 2003."

A experiência da Imprensa Oficial em certificação digital, segundo Maria de Fátima, começou em 2001 com a digitalização das edições do Diário Oficial, publicadas a partir de 1891. Hoje tem um dos maiores acervos públicos digitalizados do Brasil, com sete milhões de páginas e 1,2 terabytes de informações. De 2002 até este ano, a empresa contabiliza quase 170 mil certificados. Informatizada, hospeda o site do executivo paulista, desenvolve sites e produtos ligados ao universo da informática e como autoridade oficial do governo confere autenticidade aos documentos que trafegam pela internet.

Com a certificação digital, uma transação realizada pela internet torna-se muito mais segura, pois as partes envolvidas devem apresentar mutuamente suas credenciais, comprovando suas identidades. Isso evita fraudes, garante a confidencialidade das informações trocadas, reduz custos e torna a comunicação mais ágil. A popularização do seu uso permitirá a disponibilização, por meio da Internet, de muitos serviços que atualmente necessitam da presença física do cidadão ou do representante legal das empresas.

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