O projeto de parceria público privada (PPP) para levar o acesso à internet em banda larga aos 92 municípios do estado do Rio de Janeiro prevê que a cobertura total estará concluída em 2010, após três fases de ?iluminação?, como é chamada a oferta de sinal. A montagem da infra-estrutura contará com investimentos da iniciativa privada e com recursos provenientes da operação dos serviços, parte deles assegurado pelo governo do estado e outra pela exploração comercial. Ainda não há estimativas de valores.
As informações foram fornecidas durante o 4º Fórum Seprorj, realizado na sexta-feira (19/10), sobre a PPP da banda larga, por Tereza Porto, presidente da Proderj, o centro de tecnologia da informação e comunicação do estado.
A fase atual da parceria, segundo ela, é a de buscar sugestões e colaborações das operadoras de telecom, fornecedores de tecnologia e das entidades empresariais. Essa etapa segue até o fim deste mês. Nos meses de novembro e dezembro, haverá uma consulta pública por meio da internet, seguida de consultas e audiências públicas e processo de licitação.
A proposta prevê a atuação de consórcios privados e prazos de concessão que podem variar de cinco a 35 anos. Para atrair a iniciativa privada, o governo do estado vai oferecer uma série de garantias, entre elas a chamada ?receita garantida?, que é a certeza de que os serviços hoje pagos pelo governo para manter sua rede serão mantidos e o ?fundo garantidor?, um instrumento jurídico que permitirá aos empresários garantia líquida em caso de inadimplência do poder público (estado ou município).
O presidente do Sindicato das Empresas de Informática, Benito Paret destacou a necessidade da participação das empresas do Rio de Janeiro de forma ativa na modelagem da PPP. Lembrou o pioneirismo e afirmou que infra-estrutura baseada na Infovia já criada deixa o estado em condição privilegiada. ?A infra-estrutura é importante, pois é o caminho. Mas temos que ter clareza sobre o papel da geração de conteúdos, para que o máximo possível beneficie empresas do próprio estado. É uma oportunidade para elevar nossa competitividade.?
O relator da lei das PPPs na Assembléia Legislativa, deputado André Correa, defendeu que a universalização dos serviços seja acompanhada de preços acessíveis, além de assegurar a participação de empresários locais. Na mesma linha o diretor do Sebrae-RJ, Cezar Vasquez, alertou que ?é decisivo um modelo que barateie o preço. De outra forma, o mercado de baixa renda busca soluções heterodoxas.? Paulo César Coelho, diretor do Proderj, afirmou que está em estudo a adoção de uma tarifa social, com acesso à velocidade de 128 Kbps por R$ 5.
Tereza Porto disse que serão aproveitados os investimentos já feitos na Infovia-RJ que liga os prédios dos órgãos da administração estadual, como delegacias de polícia e batalhões da PM, aos novos que vão possibilitar a interligação de órgãos municipais, entidades, micro e pequenas empresas e a população em geral por banda larga.
A rede implantada este ano em Paraty será adotada como modelo no estado. Ela é formada por uma rede física, duas redes lógicas com saída via infovia e uma rede lógica explorada comercialmente por provedor local da cidade.
