Uma pesquisa realizada pela empresa Botelho & Botelho Advogados e Consultores Empresariais revela que a carga tributária das empresas de serviços de TI aumentou em até 57% entre 1999 e 2006, dependendo do regime de recolhimento (lucro presumido ou real).
O Fisco penaliza o setor que mais contribui com a geração de empregos, avalia Benito Paret, presidente Sindicato das Empresas de Informática (Seprorj). Segundo ele, o risco do aumento da carga tributária é a degradação dos negócios e o sucateamento tecnológico, provocado pela incapacidade de investimentos em pesquisa e desenvolvimento. Isso porque, prossegue o presidente da entidade, somente a mão-de-obra, absorve cerca de 60% do faturamento das empresas.
De acordo com o consultor empresarial Luis Cláudio Botelho, sócio da empresa de consultoria contratada para fazer o levantamento, os valores recolhidos pelo governo na forma de impostos e encargos sociais correspondem a 39,83% (ou 40,63%) do faturamento das empresas. O cálculo exclui tributos como IPVA, IPTU, IPI e ICMS, por exemplo.
O estudo revela que 90% das empresas de TI são enquadradas no regime de lucro presumido. A carga tributária incidente sobre esse universo cresceu 53% desde 1999, considerando alíquota de 5% de Imposto sobre Serviços (ISS). Já as enquadradas no regime de lucro real, que abrange desenvolvedores, revendedores de software, instaladores e mantenedores de infra-estrutura, tiveram acréscimo de 9% a 57% na carga tributária, no período.
