A JFM Informática anunciou o início da comercialização do Sistema de Gestão Orçamentária, uma ferramenta de apoio a todas as etapas do orçamento, desde o planejamento até a gestão dos gastos públicos. Com isso, o gestor público passa a ter a possibilidade de acompanhamento em tempo real da execução orçamentária e também tem condições de elaborar a proposta orçamentária de forma mais ágil e eficaz.
Conforme explica o diretor comercial da JFM, Alexandre Drummond, o sistema é composto por dois grandes módulos integrados (Planejamento e Execução), que têm interface eletrônica com o Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal) e o Sigplan (Sistema de Informações Gerenciais e de Planejamento).
No módulo de Planejamento, segundo Drummond, a ferramenta suporta os vários ciclos da etapa de planejamento, desde a carga dos programas contidos no Plano Plurianual de Investimentos (PPA), até a carga final da Lei Orçamentária, após aprovação do Congresso Nacional. ?Por meio desse módulo, a negociação entre o Ministério do Planejamento e os órgãos gestores é mais rápida e eficaz.? O argumento é que no momento em que há determinação em relação às restrições e reduções orçamentárias, as informações são repassadas ao sistema, que as processa rapidamente, e elabora um novo planejamento.
O clico de planejamento, no entanto, não se encerra com o envio da proposta ao Congresso Nacional. Lá, o orçamento recebe cortes, alterações e emendas parlamentares. De acordo com o executivo da JFM, as informações sobre alterações e emendas aprovadas no Legislativo são repassadas ao módulo de execução, para avaliação do impacto da mudança e também revisão do orçamento preliminar do órgão. O ciclo, explica Drummond, se encerra com a aprovação e publicação da Lei Orçamentária e a correspondente carga dos seus dados no módulo de execução.
Após a publicação do Orçamento da União, o Sistema de Gestão Orçamentária é abastecido com informações definitivas e suas restrições, para estabelecer a base de execução do orçamento do período. Nessa etapa, entra em ação o módulo de Execução, que permite, a qualquer momento, a inclusão de novos valores relativos às verbas suplementares, verbas extraordinárias ou qualquer outro tipo de complementação orçamentária.
O módulo de Execução, segundo afirma o gerente de consultoria da JFM, Paulo Foina, permite o acompanhamento de todas as etapas do planejamento de gastos, que inicia com o empenho, passa pelo pagamento e se encerra na liquidação das despesas. ?Dessa forma, o gestor passa a ter condições de controlar todas as etapas do planejamento, estabelecendo o total controle das metas. Ou seja, os recursos estabelecidos para um programa terão um acompanhamento mais rígido?, ressalta.
O executivo da JFM também informa que todos os lançamentos correspondentes são feitos automaticamente no Siafi e no Sigplan, por meio de uma interface eletrônica, o que reduz o trabalho manual e a possibilidade de erros de entrada de dados. Foina explica ainda que a ferramenta é flexível e permite que o gestor faça os investimentos, sem passar pelos módulos do sistema. No entanto, como é mantida a possibilidade de lançar os gastos diretamente no SIAFI, a interface permite que informações sobre esses os gastos também cheguem ao Sistema de Gestão Orçamentária. ?Nesse caso, o sistema acusa imediatamente o gasto não identificado?.
De acordo com Foina, a integração do sistema e o alinhamento com o PPA e a LDO garante que os limites orçamentários e as metas programadas sejam identificados rapidamente, o que reduz os riscos de violação da Lei de Responsabilidade Fiscal.
