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FCC estuda criar regras mais rigorosas para banda larga sem fio

Postado em: 09/09/2014, às 16:54 por Redação

O presidente da Comissão Federal de Comunicações dos Estados Unidos (FCC, na sigla em inglês) Tom Wheeler advertiu, nesta terça-feira, 9, o setor de telefonia móvel ao dizer que órgão está avaliando seriamente incluir as operadoras no regulamento da "neutralidade da rede" para evitar que forneçam acesso mais lento a determinados conteúdos da internet. A ameaça vem pouco mais de três meses depois de um tribunal norte-americano derrubar sua intenção anterior de criar novas regras para os provedores de internet.

As operadoras de telefonia móvel ficaram desobrigadas de cumprir o regulamento sobre a neutralidade de rede, instituído pela FCC em 2010. Em sua proposta de novas regras ela diz que a ideia é manter a mesma abordagem dada aos provedores.

Em um discurso na reunião anual da CTIA – The Wireless Association, que reúne as empresa de telefonia móvel, Wheeler disse que a comissão também "reconhece que houve mudanças específicas no mercado de telefonia móvel desde 2010". "A questão básica que se coloca é se os velhos pressupostos sobre os quais as regras de 2010 foram baseadas atendem à nova realidade", disse ele, segundo o New York Times. Como nova realidade ele inclui o fato de "os consumidores dependerem cada vez mais de banda larga móvel como uma importante via de acesso à internet".

O executivo utilizou a frase do fundador da Microsoft, Bill Gates, que disse, tempos atrás, que o mundo havia se tornado "móvel", em que "não há dúvida de que os serviços de acesso de banda larga móvel devem estar sujeitos ao mesmo regime jurídico dos serviços de acesso à banda larga fixa".

As operadoras de telefonia móvel ficaram desobrigadas de cumprir o regulamento porque a mobilidade foi considerada uma tecnologia emergente, e portanto elas precisavam de mais espaço de manobra para gerir suas redes, frequentemente congestionadas. Essa visão começou a mudar à medida que as redes têm melhorado, graças aos milhões de dólares de investimentos por parte das empresas, o que leva os consumidores a optar cada vez mais para conexões de banda larga móvel, em detrimento do serviço de acesso à internet com fio.

O presidente da FCC enviou recentemente cartas a quatro operadoras de telefonia móvel para que expliquem a suspeita segundo a qual, injustificadamente, desaceleraram as conexões de alguns usuários intensivos de dados, prática conhecida como estrangulamento. "Estamos muito preocupados com a possibilidade de que alguns clientes estão sendo alvo de tratamento desigual, apesar de terem pagado por uma capacidade que está sendo estrangulada", disse Wheeler.

"Nós estamos igualmente preocupados que os clientes podem ter sido levados a adquirir dispositivos que contam com a promessa de uso ilimitado para descobrir, após a compra, que estão sujeitos ao estrangulamento", disse ele. "Estou querendo entender como essa prática pode ser uma forma razoável para gerenciar uma rede", finalizou Wheeler.

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