Desenvolvido pelo Laboratório Hacker da Câmara dos Deputados e distribuído pelo Programa Interlegis do Senado Federal, o e-Democracia foi adaptado para a CLDF como a primeira experiência para, em um trabalho colaborativo, possibilitar o uso da ferramenta em todas as casas legislativas do País.
O evento contou com a presença do presidente da Câmara Legislativa, deputado Joe Valle (PDT), e do ouvidor, deputado Chico Leite (Rede); e de representantes do Laboratório Hacker de Inovação da CLDF (LabHinova) e do LabHacker da Câmara dos Deputados, além de convidados.
Com o acordo assinado entre a Câmara dos Deputados e o Senado Federal para a distribuição da plataforma, o objetivo é que possa ser usada em mais de 1.500 municípios integram o Programa Interlegis. Para isso, a casa legislativa deverá entrar em contato com o Interlegis, que fará a adaptação do e-Democracia.
A plataforma já está sendo implantada na Câmara Municipal de Três Corações, em Minas Gerais; em órgãos do Poder Executivo, como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); e no Parlamento da França.
Sistema modular
O e-Democracia é gratuito e fácil de instalar. Os módulos de participação podem ser escolhidos no momento da definição do modelo de plataforma e do que será oferecido aos cidadãos, de debates simples sobre determinados temas à produção colaborativa de proposições. A casa legislativa pode ainda propor a inclusão de outras ferramentas. Atualmente, são oferecidos os módulos Audiências Interativas, Wikilegis e Expressão.
No Audiências Interativas, os cidadãos podem participar ao vivo de evento transmitido pela internet e interagir com os participantes – enviando perguntas para os parlamentares e convidados ou trocando ideias com os cidadãos que também estiverem na plataforma.
As perguntas mais votadas pelos próprios internautas são respondidas durante o evento. A qualquer tempo, os cidadãos podem consultar o conteúdo da audiência, com o vídeo da íntegra do debate, o conteúdo da sala de bate-papo e as perguntas mais votadas com as respectivas respostas.
O Wikilegis permite a edição colaborativa de proposições, artigo por artigo. O parlamentar relator inclui o texto na plataforma e conta com a experiência e a expertise dos internautas em cada tema. Na Câmara dos Deputados, leis importantes foram construídas com a colaboração dos cidadãos, como o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14), o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/15) e o Estatuto da Juventude (Lei 12.852/13), entre outras.
O Expressão é o módulo mais livre da plataforma, no qual o objetivo é debater temas e políticas públicas importantes para os cidadãos. Esses debates são feitos entre os internautas e também com a participação de parlamentares ligados ao tema. Com informações da Agência Câmara.
