Embora o índice de pirataria de software no Brasil tenha caído 8% nos últimos cinco anos e governo, polícia e iniciativa privada estejam caminhando totalmente integradas para coibir tal prática, infelizmente trata-se de um problema comportamental, socialmente aceito pelo brasileiro. Na maior parte dos casos, com o objetivo de obter vantagem comercial, a famosa Lei de Gérson, os consumidores compram um CD pirata sem imaginar que isso pode impactá-lo diretamente e sem entender o que realmente há por trás desse crime.
A primeira consequência, talvez a mais visível num primeiro momento, é a vulnerabilidade a que esse usuário fica exposto. Isso porque quando uma pessoa instala um software irregular em seu computador, automaticamente são instalados uma série de códigos maliciosos capazes de capturar informações sigilosas como senhas bancárias.
Esses casos, cada vez mais comuns no país, têm feito com que as instituições financeiras se resguardem no momento de um processo de ressarcimento. O que temos visto é que se comprovado que o usuário realmente possuía programas piratas em seus computadores, ele perde o direito de ter o valor reembolsado, pois na interpretação da Justiça a máquina em questão estava vulnerável a ataques de hackers.
Em outras situações, as reclamações mais recorrentes são perda de documentos, lentidão no sistema e travamentos constantes. Problemas que o consumidor não tem a quem recorrer, já que ao utilizar um programa pirata ele perde o direito a qualquer suporte do fornecedor.
Além de todas essas questões de segurança e do funcionamento correto do computador, outra conseqüência que impacta diretamente o cidadão brasileiro é a queda dos empregos formais no país. Segundo estimativas da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), duas milhões de oportunidades deixam de ser criadas anualmente por conta da pirataria. Um estudo conduzido pelo International Data Corporation (IDC) revela que se o índice de pirataria de software caísse dos atuais 56% para 50%, seriam gerados 11,5 mil novos empregos diretos apenas no setor de Tecnologia da Informação – sem levar em conta as vagas indiretas criadas consequentemente e demais mercados impactados.
Deixando um pouco de lado os pontos acima citados, vale a reflexão sobre o que há por trás desse mercado paralelo. A maior parte das pessoas desconhece a informação de que em todas as operações realizadas no país, junto com itens piratas sempre são encontradas drogas e armamentos. Para Polícia Federal o fato demonstra claramente a conexão entre os três crimes. Portanto, ao adquirir um item falsificado, o consumidor sustenta essa cadeia e ajuda a fomentar a violência que cada vez mais nos torna reféns.
Dados fornecidos pela Interpol também chocam. Segundo eles, a pirataria é o crime do século e movimenta anualmente US$ 600 bilhões em todo o mundo, contra US$ 360 bilhões do tráfico de drogas. Valores que saltam aos olhos e mostram a migração ocorrida nos últimos anos, já que a comercialização é aceita por todos e a penalidade mais branda se comparada ao tráfico.
Sabemos que mudar o comportamento da população não é uma tarefa fácil e só será possível com um trabalho de longo prazo, baseado em ações educativas, repressivas e econômicas. Mas é preciso colocar o problema em pauta e ter em mente que se trata de um malefício não apenas para a indústria e para o governo, é algo que prejudica toda a sociedade. Se todos não estiverem empenhados em mudar tal cenário, dificilmente o Brasil conseguirá atuar de forma eficaz, afinal, enquanto houver quem compre esses produtos, haverá quem venda.
Antônio Eduardo Mendes da Silva é Coordenador do Grupo de Trabalho Antipirataria da ABES (Associação Brasileira das Empresas de Software) e membro do Conselho Nacional de Combate à Pirataria, órgão ligado ao Ministério da Justiça
