A Corte Superior de Santa Clara, na Califórnia, decidiu em parecer preliminar que a Oracle deve continuar a produzir softwares compatíveis ao chip Itanium, componente da Intel utilizados em servidores da HP. A conclusão do juiz, que reconhece a existência de um acordo de comprometimento para a questão, representa uma imensa vitória à HP em um processo conturbado.
O caso teve início em 2010, quando a HP impetrou uma ação solicitando que a Oracle volte a fornecer suporte ao processador da Intel, que é usado em vários modelos de servidores da empresa. A HP alega que o anúncio da descontinuidade do suporte ao chip de 64 bits viola o compromisso que a fabricante de software assumiu com a empresa e com mais de 140 mil clientes da tecnologia. O julgamento começou em maio e os danos à HP, caso fosse derrotada, poderiam ultrapassar US$ 2 bilhões.
“O resultado de hoje é uma tremenda vitória à HP e seus clientes. A Corte Superior de Santa Clara confirmou a existência de um contrato entre a HP e a Oracle que requer à Oracle a portabilidade de seus produtos de software aos servidores da HP equipados com o Itanium. Esperamos que a Oracle cumpra sua obrigação contratual, conforme exigido pela Justiça”, diz uma nota da HP.
A Oracle, por sua vez, divulgou um comunicado no qual afirma planos de apelação. “Em março passado, a Oracle tomou uma decisão de engenharia para interromper o desenvolvimento futuro de software para o chip Itanium. Tomamos a decisão porque estávamos convencidos que o Itanium se aproximava do fim de seu ciclo de vida, e explicamos racionalmente isso a nossos consumidores”, diz a declaração. O material traz um link para o hotsite criado pela companhia para justificar as questões relacionadas ao chip.
“Nada na decisão preliminar muda o fato. Sabemos que a Oracle não desistiu de seu direito fundamental de tomar decisões de engenharia de plataforma, apesar do acordo inexistente de 27 palavras citado pela HP. O argumento da HP desvia completamente o conceito das ‘parcerias’ do Vale do Silício. Planejamos apelar do parecer da Corte e continuar brigando para provar que a HP perdeu tanto seus parceiros quanto seus clientes”, finaliza a Oracle.
Ambas as empresas apresentaram no julgamento troca de e-mails para provar sua argumentação, inclusive com os CEOs das companhias à época, Mark Hurd e Larry Ellison. Isso incluiu inflamadas acusações de tráfego de informações, já que Hurd ocupou o cargo na Oracle após sair da HP.