As atribuições da Casa Civil, do Ministério das Comunicações e dos demais ministérios em relação aos projetos de inclusão digital, TV digital e Lei de Comunicação de Massa começam a ganhar definição.
Em reunião com o presidente Lula e com a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), Hélio Costa recebeu a confirmação de que o Minicom coordenará os diferentes projetos de inclusão digital.
Mas ainda há um ponto obscuro, já que a Casa Civil informa que os projetos seguirão sob os ministérios a que estão hoje vinculados, ainda que a coordenação passe a ser das Comunicações. A operacionalização desse processo ainda não está clara. Uma próxima reunião na próxima semana deve acertar os detalhes.
Lei de Comunicação
A definição sobre a Lei de Comunicação ainda não está formalizada, ainda que a tendência é que permaneça na esfera da Casa Civil.
Mas os projetos de rádio digital e radiodifusão comunitária devem mesmo ficar com Hélio Costa, a exemplo do que já ocorre com a TV digital, cujos relatórios dos grupos de trabalho deverão começar a ser entregues em outubro.
Ainda há muitas indefinições em relação ao modelo de exploração, em relação aos critérios de canalização (vinculados ao modelo de exploração) e em relação à política industrial.
