O juiz federal Phyllis Hamilton reduziu a multa de US$ 1,3 bilhão aplicada à SAP, em novembro do ano passado, em decorrência de um processo aberto pela Oracle. Em seu despacho, o magistrado baixou a pena pecuniária para US$ 272 milhões.
A ação foi movida pela Oracle em 2007, depois que foi descoberto que executivos da TomorrowNow usaram seus cadastros de vendedores para acessar ilegalmente os bancos de dados da companhia americana para baixar os códigos de seus produtos.
A revendedora de software foi comprada pela SAP um pouco antes do início do litígio e, em agosto do ano passado, a empresa alemã assumiu a responsabilidade pela espionagem industrial e violação de patentes da TomorrowNow. Em novembro do mesmo ano, ela foi condenada a pagar a quantia pela quebra de patente cometida pela TomorrowNow (veja mais informações em "links relacionados" abaixo).
O juiz Phyllis Hamilton concluiu que o valor era "brutalmente excessivo". Para justificar sua decisão, ele disse que as evidências não justificavam uma multa tão alta, segundo o Thed Wall Street Journal.
Em comunicado, a SAP se disse agradecida pela redução da multa e que espera que a decisão ajude a levar a questão a um final. A Oracle, por seu lado, divulgou uma nota na qual afirma que o júri agiu corretamente dado as proporções do caso e irá buscar um valor para "cobrir os danos" causados à empresa.
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