Com o aval da CVM, joint venture entre Vórtx e QR cria exchange de valores mobiliários digitais em blockchain

A Vórtx, fintech de infraestrutura para o mercado de capitais com mais de R$ 500 bilhões de ativos em sua plataforma, em parceria com a QR Capital, holding do setor de blockchain e criptoativos, foram selecionadas para participar do Sandbox Regulatório da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Em modelo de joint venture, as empresas vão desenvolver, no âmbito do Sandbox regulatório, a primeira exchange baseada em tokens regulada para o mercado de capitais. O projeto proporciona uma evolução da infraestrutura para a digitalização da atividade de intermediação de ofertas públicas de valores mobiliários, como debêntures e cotas de fundos de investimento, incorporando tecnologia blockchain para transações mais seguras, inteligentes e transparentes.  

O ambiente experimental do Sandbox Regulatório é ideal para que novos projetos sejam testados de forma flexível e segura fazendo com que o setor possa usufruir de produtos mais baratos e que os usuários tenham uma experiência melhor. Além de permitir a introdução de produtos e processos inovadores no mercado de capitais brasileiro de forma segura, o Sandbox Regulatório é, também, um ambiente de avaliação para o órgão regulador, que verificará a melhor forma de regular esse novo universo tecnológico que se abre para o mercado de capitais brasileiro.  

Ainda no ambiente do Sandbox, a nova operação foi autorizada a realizar a atividade de constituição e administração de mercados organizados de valores mobiliários, baseados na tecnologia de tokens e blockchain. As autorizações temporárias e dispensas previstas nesta Deliberação são válidas até 14 de fevereiro de 2023 e entram em vigor em 15 de fevereiro de 2022.  

Em princípio restrito a um número de 12 emissores ativos, a nova Vórtx QR Tokenizadora deve começar em breve a seleção de emissores que poderão participar desta nova etapa do mercado. Serão prestados serviços de escrituração de debêntures, cotas de fundos de investimento fechados, cédulas e certificados de depósito e valores mobiliários. Além disso, a autorização, novamente no âmbito do Sandbox, dispensa a nova instituição de uma série de obrigações e possibilitará a negociação de ativos em um mercado balcão de forma exclusiva.  

Na prática, é o primeiro passo para o desenvolvimento de uma exchange de valores mobiliários digitais 100% baseada em tokens e blockchain.  

Para Juliano Cornacchia, CEO e cofundador da Vórtx, esse é um passo enorme para a completa digitalização do mercado de capitais. "Estamos embarcando muita tecnologia nesse projeto, de forma a tornar mais simples e com menor interferência todas as transações do nosso mercado. Esse produto é pura inovação e cria a possibilidade de simplificar transações extremamente burocráticas e de reduzir drasticamente os custos envolvidos. Nessa primeira etapa do projeto vamos transformar valores mobiliários tradicionais em ativos digitais (tokens), de forma que possam ser facilmente negociados por qualquer pessoa. O processo de tokenização veio para ficar e vai mudar a forma que as pessoas fazem investimentos. Esse é um importante movimento em direção ao nosso propósito de simplificar o Mercado de Capitais", explica o executivo.  

Fernando Carvalho, CEO da QR Capital, acredita que a parceria com a Vórtx no desenvolvimento do projeto alinha-se com o esforço da QR Capital de aproximação do mercado financeiro tradicional e o mercado de criptoativos. "Desde a fundação da empresa buscamos sempre trazer o bitcoin e os criptoativos para o mercado regulado de forma a permitir ao investidor brasileiro acessar essa inovadora classe de ativos. A tokenização de debêntures e de outros valores mobiliários é um passo importante nesse processo pois além de trazer mais eficiência e menores custos, democratiza o acesso a novas classes de ativos antes restritas ou negociadas em infraestruturas altamente intermediadas."  

As atividades que poderão ser realizadas com o apoio da tokenizadora serão reguladas, proporcionando a oferta, intermediação e distribuição de esforços restritos de Valores Mobiliários Digitais (VMDs), custódia para investidores em plataforma digital, escrituração distribuída de VMDs, negociações multi e bilaterais de VMDs e liquidação de negócios com VMDs. Além de ampliar possibilidades de acesso a recursos, democratizar o processo e permitir a expansão da base de operadores e acesso ao mercado.