O novo governo espanhol baixou na última semana uma lei que regulamenta o download de conteúdo na internet protegido por direitos autorais, informou a vice-presidente da Espanha, Soraya Sáenz. Conhecida como lei Sinde, que tem o nome da ministra da Cultura do governo anterior, ela prevê a retirada do ar de sites distribuidores de conteúdo protegidos por copyright sem autorização.
A nova lei visa controlar os sites de download de torrents (utilizados em redes de trocas de arquivos protegidos por direitos autorais, diretamente entre as pessoas) e compartilhamento de filmes, músicas, séries de TV e livros e entrará em vigor a partir de março. A lei não pune o usuário, mas o site que viola os direitos de propriedade intelectual, seja pela oferta de conteúdo ilegal ou oferecendo serviços de intermediação.
De acordo com a Entidad de Gestión de Derechos de los Productores Audiovisuales (Egeda), órgão que monitora os dados da pirataria na Espanha, as vendas de discos caíram 21% em 2010, o que é atribuído à pirataria.
Os Estados Unidos elogiaram a medida, que resgatou um projeto do governo socialista precedente, arquivada por ter encontrado forte oposição entre os internautas. A vice-presidente da Espanha exaltou o “padrão internacional” adotado pelo país. Com informações de agências internacionais.
