Nos EUA, celulares e VoIP poderão arcar com universalização

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A agência reguladora norte-americana, a FCC, deve apreciar no próximo dia 15 uma proposta para estender a incidência da taxa de serviços de universalização de telecomunicações para a telefonia móvel e serviços de voz sobre IP (VoIP).

De acordo com o jornal USA Today desta quinta, 1º, fontes da agência assinalam com a possibilidade de o projeto que prevê uma tarifa flat para todos os números de telefone ser aprovado pela maioria, por 3 votos a 2.

As tarifas de universalização nos Estados Unidos, equivalentes ao Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust) no Brasil, são taxadas atualmente apenas nas ligações de longa distância fixas e móveis para ajudar a financiar a telefonia nas áreas rurais, entre outras coisas. A sobretaxa de 10,9% cria um fundo anual de US$ 7 bilhões.

Ainda segundo o USA Today, a preocupação dos conselheiros da FCC é que, a partir de julho, as receitas dos serviços de banda larga via DLS deixarão de ser taxadas e o fundo deixará de arrecadar US$ 350 milhões. Assim, a inclusão dos serviços de VoIP e de telefonia móvel preencheriam esse rombo.

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