Um dos principais desafios do sistema judiciário brasileiro é dar vazão à enorme quantidade de processos com velocidade necessária. No Piauí, a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado encontrou na tecnologia um importante avanço na celeridade do trabalho da Justiça, conseguindo concluir um número de processos maior que a quantidade de novas causas. De um Índice de Atendimento à Demanda (IAD) de 80,93%, o TJPI registra, hoje, um IAD de 109,88%, ou seja, são resolvidos mais casos do que novos que ingressam, reduzindo o acúmulo de processos pendentes.
O IAD é um indicador de produtividade estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça, que mede a capacidade de um tribunal de atender à demanda de novos processos em um período específico. É calculado dividindo o número de casos solucionados pelo número de casos novos ingressados.
Três ferramentas desenvolvidas e implantadas pelo Núcleo de Aceleração de Projetos e Inteligência Artificial da Corregedoria Geral da Justiça são responsáveis pela mudança de chave que aumentou a produtividade e a celeridade processual no Piauí: o RIC – Robô de Informações da Corregedoria; o Painel de Monitoramento de Litigância Serial; e o DataCor – Dados Qualificados da Corregedoria Geral da Justiça.
Com reflexos positivos importantes no trabalho de magistrados, servidores e jurisdicionados, o RIC traz rapidamente para dentro dos processos, informações novas que evitam ações desnecessárias e onerosas, como, por exemplo, a intimação e a preparação de audiência de uma parte ou testemunha já falecida. Por seu caráter proativo na busca de informações, o robô também tem identificado e ajudado a evitar fraudes processuais, colaborando significativamente para a qualidade das decisões. O custo de um processo no Piauí é estimado, hoje, entre R$ 4 mil e R$ 5 mil, valores que podem ser significativamente reduzidos com o trabalho do RIC.
Segundo o Desembargador Olímpio José Passos Galvão, um problema recorrente no Piauí é a litigância serial relacionada a demandas de empréstimos consignados. "Quase um terço do acervo de processos do Tribunal envolvem essa matéria", diz ele. "É prática comum aqui no Estado o desmembramento de ações de processos de empréstimos consignados, o que não apenas retarda a solução para o impetrante como onera significativamente a Justiça".
Trata-se de uma prática que pode ser enquadrada no conceito de litigância predatória, comprometendo o desempenho do sistema judiciário local. Por isso, o novo Painel de Monitoramento de Litigância Serial tem um papel estratégico no combate à litigância predatório, além de identificar possíveis desvios de conduta processual. O Painel foi premiado pela Corregedoria Ética do CNJ.
O suporte a estas duas ferramentas é dado pelo DataCor, um banco de dados robusto que viabiliza todo embasamento da automação. Graças a esse apoio logístico, desde sua implantação, em setembro de 2023, o RIC já atuou 120 mil processo do acervo de aproximadamente 670 mil do TJPI. Isso com investimento quase nulo, já que a maior parte dos aplicativos tecnológicos utilizados são gratuitos.
O Desembargador Olímpio José Passos Galvão informa que já existe um acordo de cooperação do TJPI com o Amapá e mais dois em negociação com Mato Grosso e Espírito Santo. A meta é disponibilizar o RIC nacionalmente, em troca da integração dos bancos de dados dos Estados. "Essas ferramentas foram desenvolvidas, para auxiliar os magistrados e servidores na gestão processual das suas unidades judiciárias", afirma o desembargador. "A melhora já percebida pelo público aqui no Piauí".
