A Receita Federal espera reduzir o contrabando nas operações de comércio exterior com a melhoria dos sistemas de informação. A declaração é do secretário-adjunto da Receita, Clecy Lionço, ao anunciar o crescimento das autuações realizadas no primeiro semestre. "Temos que fazer a gestão de risco, cruzando essas informações, para sabermos o perfil dos operadores, o perfil das operações, as origens [países] de maior problema para os nossos mercados", disse ele, acrescentando que o governo planeja comprar novos scanners, capazes de identificar os produtos, sem ter que desfazer as embalagens ou abrir os contêineres.
Na apresentação do relatório sobre a fiscalização, ele disse que as autuações da Receita para pegar sonegadores de impostos nas operações de comércio exterior renderam R$ 1,285 bilhão aos cofres públicos de janeiro a agosto. O crescimento estimado em relação ao mesmo período do ano passado, quando as autuações somaram R$ 757,5 milhões, é de 70%. Segundo dados da Receita, mais de 90% das autuações são nas operações de compra.
Embora cresça a fiscalização, a secretária-adjunta da Receita Federal, Clecy Lionço, calcula que cresce, a cada dia, o número de mercadorias que entram no país de maneira irregular. "A tendência, a médio e longo prazo, é reduzir o número. Por enquanto estamos vendo um número crescente, infelizmente. Estamos melhorando o nosso processo de trabalho e com isso conseguimos identificar novas formas de atuação", afirmou Clecy.
O valor total das mercadorias apreendidas pela Receita soma R$ 675 milhões até agosto, 22% superior ao mesmo período de 2006. As estimativas são de que, até dezembro, o valor ultrapasse R$ 1 bilhão. O cigarro é foi o produto mais apreendido, em R$ 54,4 milhões. Em segundo lugar, estão os óculos de sol, em R$ 54,1 milhões. Os calçados e similares vêm em seguida, com R$ 49,2 milhões.
Clecy explicou que a destruição foi o destino de 26% das mercadorias apreendidas, porque eram falsificadas. Outras 33% foram incorporadas por órgãos públicos e 15% foram doadas a entidades beneficentes. Outras 11% foram leiloadas e 13% foram devolvidas aos interessados, por meio de processos administrativos ou judiciais.
Com informações da Agência Brasil.
