A angústia da Oi envolvendo o possível pagamento de multa para Brasil Telecom caso não finalize a negociação até o dia 21 de dezembro pode acabar no próximo dia 15, data na qual, segundo o ministro das Comunicações, Hélio Costa, a Anatel votará a autorização prévia da negociação.
"Até o dia 14 ou 15 próximos é possível que a Anatel tenha já a decisão sobre a anuência prévia", afirmou Hélio Costa.
As duas empresas têm até aquela data para finalizar a transação, iniciada em abril deste ano. Caso contrário, a Oi será obrigada a pagar multa no valor de R$ 490 milhões por descumprimento de prazo contratual.
Embora cogite-se no mercado que o Ministério das Comunicações não tenha ascendência sobre a Anatel, o que tornaria a afirmação do ministro incerta, muitos analistas lembram que a pressão do governo, por meio do ministério, sobre a Anatel já surtiu efeito no caso da aprovação do novo Plano Geral de Outorgas (PGO), inclusive com a exclusão dos pontos do texto com os quais as empresas e o ministério não concordavam.
Portanto, dizem esses analistas, muito provalmente essa é a data que o governo quer que a autorização seja concedida para que haja prazo hábil para concretização do negócio. Com informações da Agência Brasil.
- Prazo hábil
