O Ministério das Comunicações (Minicom) aprovou até o momento 340 aplicativos móveis desenvolvidos no Brasil para serem embarcados ou recomendados em smartphones beneficiados pela desoneração fiscal conhecida como Lei do Bem. O balanço foi divulgado nesta terça-feira, 20 de janeiro.
Desde 1º dezembro de 2014, todos os modelos de smartphone beneficiados pela Lei do Bem precisam trazer embarcados (ou recomendados por meio de um portal) pelo menos 50 apps desenvolvidos no Brasil. Servem tanto títulos gratuitos quanto pagos, desde jogos até utilitários. Os fabricantes têm liberdade para escolherem seus títulos preferidos, enquanto o Minicom se encarrega de verificar se os apps de fato são brasileiros.
Entre os mais populares estão o Easy Taxi, de chamada de táxi, e o infantil "Turma da Galinha Pintadinha", informa o Ministério das Comunicações. Há também títulos criados por órgãos públicos, como a "Calculadora do Cidadão", app criado pelo Banco Central para a simulação de empréstimos.
A desoneração de smartphones produzidos no Brasil foi prorrogada até dezembro de 2018 pela lei 13.097, publicada nesta terça-feira, 20, no Diário Oficial da União, como resultado da medida provisória 656/14.
