Ao dilvulgar as medidas de incentivo à economia nesta terça-feira, 3, o governo federal também anunciou a reedição até 2015 do programa Um Computador por Aluno (ProUCA), que suspende a cobrança de impostos e contribuições sociais, como IPI, PIS/Pasep, Cofins e Cide, dos fabricantes de computadores portáteis, tanto na aquisição de matérias-primas e produtos intermediários quanto na comercialização.
O objetivo é reduzir o preço dos equipamentos, permitindo que os alunos da rede pública de ensino possam adquiri-los, promovendo assim a inclusão digital. A renúncia de receita estimada pelo governo com a medida é de R$ 153,8 milhões para este ano, R$ 203,7 milhões para o ano que vem e de R$ 224,64 milhões para 2014.
Outra medida é a ampliação da desoneração de impostos sobre aquisições no mercado interno e importações de insumos e bens da indústria de semicondutores. Agora, o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis) também inclui os fornecedores de insumos estratégicos para a produção de semicondutores e displays, como placas de computadores, telas de LCD e LED.
