O setor de tecnologia de informação e comunicações (TIC), que já havia sido beneficiado pelo Plano Brasil Maior, teve as alíquotas novamente reduzidas com o anúncio nesta terça-feira, 3, pela presidente Dilma Rousseff, de novas medidas e da inclusão de mais 11 setores que serão contemplados com a desoneração da folha de pagamento. As medidas visam aumentar a competitividade da indústria. A estimativa é que a desoneração total anual seja R$ 7,2 bilhões. Para este ano, o montante será R$ 4,9 bilhões, já que as medidas passam a vigorar a partir de julho.
Um total de 15 setores serão beneficiados, entre eles têxtil, confecções, calçados e couro, móveis, plástico, material elétrico, autopeças, ônibus, naval, aéreo, de bens de capital mecânica, hotelaria e, tecnologia de informação e comunicação, equipamentos para call center e design house (chips). Destes, confecções, couro e calçados e a área de TIC já eram beneficiados pelo Brasil Maior e tiveram as alíquotas novamente reduzidas.
“Em período de crise a competitividade dos outros países aumenta, há países que vendem abaixo do preço de custo, dão subsídios e, neste momento, temos que dar impulso à nossa competitividade brasileira”, disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega, ao apresentar as medidas em cerimônia no Palácio do Planalto.
Há uma semana, a Associação Brasileira das Empresas de Software (Abes) havia reivindicado a taxa de 2,5% que passará a incidir diretamente sobre o faturamento das empresas, que substituiu a contribuição ao INSS, fosse novamente reduzida, já que ela só beneficiaria as grandes companhias do setor.
O governo também estabeleceu prioridade para a aquisição de bens e serviços nacionais com margem de preferência de até 25% sobre os produtos importados nas compras governamentais. Para os medicamentos, a margem de preferência será 8%, com prazo de dois anos. Para fármacos, 20%, e biofármacos, 25%, ambos com prazo de cinco anos. O valor anual estimado de compras é R$ 3,5 bilhões.
Haverá também preferência na compra de retroescavadeias com margem de 10% e motoniveladoras, 18%, até dezembro de 2015. O valor anual estimado de compras é R$ 3,5 bilhões. Com informações da Agência Brasil.
