A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deve sugerir ao Ministério de Minas e Energia (MME) que inclua a Anatel como parte das discussões sobre a política para as redes inteligentes de energia no Brasil, as chamadas SmartGrids. Segundo o superintendente de regulação e serviços de distribuição da Aneel, Paulo Henrique Silvestri Lopes, a Portaria 440, publicada no último dia 15 de abril pelo MME e que cria o grupo de trabalho para "analisar e identificar ações necessárias para subsidiar o estabelecimento de políticas públicas para a implantação de um Programa Brasileiro de Rede Elétrica Inteligente" não prevê, nesse momento, um debate multidisciplinar com o setor de telecom, mas o próprio superintendente da Aneel admite que isso seria importante. "Sem dúvida há áreas de sobreposição, e assim como já fizemos no trabalho de regulamentação do PLC, seria bom contar com a Anatel nos debates", diz Silvestri Lopes.
As redes inteligentes de energia, que começam a ser implementadas em todo o mundo, têm como uma das principais características o fato de trafegarem informações de forma bidirecional, por meio de uma infraestrutura paralela de telecomunicações e TI. Essa infraestrutura será construída pelas próprias empresas de energia ou contratada de provedores de telecom.
A portaria do Ministério de Minas e Energia cria um grupo de trabalho que busca estudar a realidade dos projetos de smartgrids no Brasil e no mundo, propor a adequação das regulamentações, identificar fontes de recursos para incentivar a produção de equipamento no país e estudar a possibilidade de que os usuários possam também gerar e consumir energia simultaneamente. A ideia, ao final de 180 dias, é estabelecer os parâmetros para uma política de smartgrids. Um relatório final está previsto, conforme a portaria, para a segunda quinzena de novembro.
Hoje, explica Paulo Silvestri, da Aneel, a agência de energia e o marco regulatório do setor têm como principal parâmetro de trabalho a modicidade tarifária e a qualidade da oferta final de energia ao consumidor. Uma nova política, que vise também a atualização das redes de energia em busca de um consumo mais eficiente e inteligente, é algo que deve sair desse debate.
"É uma discussão ainda inicial. Já estamos trabalhando em uma regulamentação de medidores inteligentes, onde se prevê conectividade bidirecional desses equipamentos", explica o superintendente. "O desafio é que as empresas de energia tem que seguir parâmetros de confiabilidade que nem sempre estão disponíveis no mercado", conclui.
Por esta razão, algumas empresas de energia estão pleiteando junto à Anatel faixas de espectro específicas para a operação de smartgrids.
O assunto será debatido em profundidade no especial sobre Smart Grids, que circula na edição de maio da revista TELETIME e da revista TI Inside, e também durante o 1º Seminário SmartGrids Telecom, que a Converge Comunicações realiza dia 26 de maio, em São Paulo. Mais informações pelo site www.tiinside.com.br/eventos.
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