Com a emissão do documento que substituirá o RG a partir de julho, o RIC (Registro de Identidade Civil), o governo federal deverá investir, nesta primeira etapa do projeto, R$ 80 milhões. O RIC está orçado em R$ 40 e o Executivo vai bancar uma remessa de 2 milhões desses documentos, que serão distribuídos gratuitamente em todo o país. O restante terá de ser confeccionado pelos estados e cobrado da população. O governo ainda busca alternativas para tentar reduzir esse valor a R$ 15 para os estados. De todo modo, como a precificação dos RGs atuais é definida pelos estados, o governo federal pretende realizar uma discussão com os governos estaduais para definir um preço para o cartão do RIC, por meio da criação de uma política nacional.
"Aumentando a escala, esse valor tende a diminuir. Cada estado tem uma política de arrecadação e de cobrança desses documentos e o objetivo é durante esse primeiro ano ser feita uma discussão para criar uma quantia padrão a ser cobrada pelo documento. Não é adequado um estado cobrar mais que o outro. A meta é que esse custo seja reduzido e fique em torno de R$ 15 já para o segundo e terceiro anos de execução do projeto", afirma Paulo Ayram, secretário-executivo do comitê gestor do RIC no Ministério da Justiça.
O início da substituição dos RGs pelos novos cartões com chips ocorrerá entre o fim deste mês e o início de junho, e nesta fase piloto serão emitidos 100 mil cartões. Posteriormente, mais 1,9 milhão chegará às mãos dos cidadãos. "Eles já entram em sequência", diz Ayram. No segundo ano de operação, a previsão é que sejam emitidos 8 milhões de cartões do RIC. Para o terceiro ano de execução, esse número deve saltar para 20 milhões, segundo o cronograma.
O secretário enfatiza que pelo fato de o sistema do RIC ser robusto e necessitar de alta disponibilidade e não poder apresentar falhas, isso consumirá investimentos pesados em tecnologia da informação por parte do governo e dos estados. "Precisamos dar as condições para o projeto se manter. Por isso é necessário uma TI robusta para garantir a segurança e a eficiência do sistema", observa.
A expectativa é que o investimento total para modernizar os sistemas de identificação do país para o projeto do RIC atingirá R$ 1,5 bilhão em dez anos. O montante já engloba os recursos que serão aplicados em tecnologia como conexão, redes e sistemas.
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