A Prefeitura de São Paulo investiu R$ 20 milhões em um sistema de fiscalização digital para a cidade, por meio da criação do Sistema de Gerenciamento da Fiscalização (SGF), que inclui o uso de equipamentos eletrônicos on-line para emissão de multa, em tempo real, no local da fiscalização.
O sistema será implantado pela Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras e da Prodam – Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação. Segundo a Prefeitura, entre os ganhos com a implantação estão a modernização da fiscalização e a redução de instâncias burocráticas. Os fiscais utilizarão equipamentos portáteis que retransmitem eletronicamente os resultados da fiscalização para o sistema da Prefeitura.
Os equipamentos portáteis terão informações sobre o local, como dados cadastrais, zoneamento, histórico de fiscalizações e ferramentas de base, como legislação e cálculos. Além disso, por meio do aparelho, o fiscal poderá emitir multas, intimações e notificações na hora e retransmitir eletronicamente os dados para o sistema.
O objetivo, informa a Prefeitura, é modernizar e tornar mais ágil a fiscalização das mais de 600 áreas de supervisão da cidade, das quais 20 terão maior foco, entre elas o Cidade Limpa, o Psiu, irregularidades em obras, MPL (muro, passeio e limpeza), feiras livres, ocupação irregular do solo, entre outras.
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