O chamado PNBL 2.0, que está em gestação no Ministério das Comunicações (Minicom), pretende preencher a lacuna de infraestrutura de telecomunicações no Brasil. De acordo com o diretor do departamento de Banda Larga do Minicom, Artur Coimbra, essa é uma das vertentes da evolução do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL). "Hoje 47% dos municípios não estão conectados com fibra ótica", disse ele, que participou do seminário "Acesso à Internet e Direitos do Consumidor", promovido pelo Idec.
A outra vertente do programa é dotar as unidades do governo com acesso à Internet. Segundo Coimbra, se todas as Unidades Públicas de Saúde (UPAs) contassem com o recurso da telemedicina, haveria uma economia na saúde pública de R$ 9 bilhões por ano, ao passo que o investimento seria da ordem de R$ 4,5 bilhões. "Já estamos discutindo com o (Ministério do) Planejamento e com a Secretaria do Tesouro e certamente passará por uma discussão pública", afirma ele.
O Ministério das Comunicações, contudo, ainda não tem a formatação do programa – até o nome PNBL 2.0, segundo Coimbra não é definitivo. "Não sabemos se haverá renúncia fiscal, aporte direto de recursos do governo ou financiamento a juros subsidiados. Ainda não está definido", afirma.
Vale lembrar que neste momento o Minicom, juntamente com a Anatel, está discutindo a renovação dos contratos de concessão e das metas do PGMU. Atualmente a capacidade máxima exigida para o backhaul é de 64 Mbps nas cidades com mais de 100 mil habitantes. As metas de backhaul estão congeladas desde 2010. De lá para cá não houve nenhuma outra política pública que obrigasse as concessionárias a aumentar essa capacidade.
