A diretoria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou a redução da taxa fixa de 6% ao ano para 4,5% para o Programa de Apoio à Implementação do Sistema Brasileiro de TV Digital Terrestre (Protvd), na modalidade fornecedor. Os novos juros são válidos, exclusivamente, para a parcela do financiamento destinado à inovação e ao desenvolvimento tecnológico.
O Protvd foi lançado em dezembro do ano passado com o objetivo de financiar investimentos de empresas relacionadas ao Sistema Brasileiro de TV Digital (SBTVD) por meio de três subprogramas: Protvd Fornecedor, Protvd Radiodifusão e Protvd Conteúdo.
O Protvd Fornecedor apóia investimentos de empresas produtoras de software, componentes eletrônicos, equipamentos e infra-estrutura para a rede de transmissão, equipamentos de recepção e equipamentos para produção de conteúdo relacionadas ao SBTVD.
O programa foi lançado em fevereiro passado com taxa fixa de 6% ao ano, três pontos porcentuais abaixo da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) da época, de 9% ao ano. Atualmente, com a TJLP de 6,25% ao ano, a diferença caiu para apenas 0,25 ponto porcentual ao ano, reduzindo a atratividade da linha e o potencial de estímulo em inovação. Para que a nova taxa se aproxime da oferecida na ocasião da criação do programa, os novos juros caíram para 4,5% ao ano.
A expectativa do governo é que o apoio do BNDES à cadeia produtiva da TV digital traga impactos positivos para o setor, uma vez que estimulará o crescimento de grupos brasileiros no fornecimento de equipamentos e software de tecnologia nacional ao setor. Os investimentos também promoverão aumento das exportações.
Os outros dois subprogramas do Protvd são o Protvd Radiodifusão, destinado ao financiamento do setor de radiodifusão televisiva para construção de infra-estrutura digital e de estúdio, e o Protvd Conteúdo, voltado para o financiamento à produção de conteúdo exclusivamente nacional.
