A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) reduziu as taxas de juros praticadas nos financiamentos à inovação. A medida foi aprovada pela diretoria da entendide em reunião realizada na quinta-feira, 2.
A decisão é parte do pacote de estímulo econômico anunciado pelo governo federal, que baixou em 0,25% a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para combater à crise. A mudança vai se refletir diretamente no Inova Brasil, programa de apoio ao desenvolvimento de projetos inovadores em empresas brasileiras.
"Estamos repassando integralmente o percentual de redução na TJLP, que passou de 6,25% para 6%", afirmou o presidente da Finep, Luis Fernandes. Criado em 2008 para dar suporte à Política de Desenvolvimento Produtivo do governo federal, o Inova Brasil opera com taxas fixas, agora entre 4% e 8% ao ano. A medida, no entanto, só será válida para os novos contratos.
O presidente da Finep anunciou ainda a criação de mais duas linhas de crédito para o Inova Brasil. Com a medida, o programa passa a operar cinco modalidades de incentivo à inovação, três delas baseadas nas diretrizes da Política de Desenvolvimento Produtivo, que dividiu os setores da economia em três grandes eixos: programas mobilizadores em áreas estratégicas; programa para conciliar e expandir a liderança; e programas para fortalecer a competitividade.
Para o primeiro grupo, onde estão inseridos os complexos industriais de defesa, saúde, tecnologia da informação, energia nuclear e nanotecnologia, áreas consideradas estratégicas e prioritárias pelo governo, a taxa de correção dos contratos cai de 4,25% para 4% ao ano.
No segundo eixo, que engloba os setores de siderurgia, petróleo, gás natural, bioetanol, celulose e complexo aeronáutico, esse percentual passa de 4,75% para 4,5%. Por último, estão os setores de bens de capital, automotivo, têxtil, calçados e agroindústria, entre outros, que terão os seus contratos de financiamento corrigidos em 5% ao ano.
No caso das duas novas linhas, a primeira vai apoiar projetos de Pré-Investimento e de Engenharia Consultiva, que são os estudos de viabilidade em setores compreendidos pelo PAC, Integração Regional no Mercosul, Copa do Mundo 2014 e pela Política Habitacional Minha Casa, Minha Vida, da Caixa Econômica Federal. Nesse caso, a taxa de correção dos contratos será fixada em 4%.
Com essa medida, a Finep pretende contribuir para o fortalecimento da engenharia nacional. A segunda linha vai abranger outros projetos inovadores que não estejam contemplados nos programas prioritários do governo. Para esses contratos, a taxa será de 8% ao ano.
Segundo Luis Fernandes, com as novas medidas a Finep pretende contribuir para o incremento das atividades de pesquisa e desenvolvimento realizadas no país no contexto atual.
O setor empresarial também parece perceber a importância de acelerar os investimentos em inovação neste momento. Em comparação a 2008, a carteira de análise de pedidos de financiamento para desenvolvimento de projetos inovadores em empresas praticamente dobrou, registrando uma demanda da ordem de R$ 4 bilhões, contra R$ 2,35 bilhões do ano passado.
- Alíquotas menores
