O primeiro passo concreto da Telebrás em sua nova função de gestora de uma rede pública de massificação da banda larga deve ser dado já na primeira quinzena de agosto. Este é o calendário em que a empresa estima divulgar os primeiros termos de referência para a futura contratação de serviços e equipamentos para estruturar a rede de banda larga que será controlada pelo governo. "A perspectiva é que até o fim da primeira semana de agosto tenhamos os termos de referência, que ficarão em consulta por 15 dias", afirmou o presidente da Telebrás, Rogério Santanna, nesta terça-feira, 3, após a Assembléia Geral Extraordinária (AGE) da empresa.
A declaração de Santanna sugere que a agenda original definida pelo governo está sendo seguida: com os termos sendo divulgados e debatidos em agosto, as primeiras compras poderão ser iniciadas em setembro, como previsto. A tomada de preços deve atingir grupos de equipamentos necessários para que a infraestrutura sob controle público possa ser ligada para oferecer banda larga no país.
O primeiro lote deve ser focado na compra de equipamentos de rede DWDM (Dense Wavelength Division Multiplexing), tecnologia óptica que permite taxas de transmissão maiores do que as das redes atuais. Outra lista de compras engloba os hubs, roteadores e demais equipamentos de conexão IP. Também haverá uma tomada de preços voltada a aquisição dos enlaces de rádio necessários para conectar o backhaul público. E, por fim, uma concorrência voltada para a compra de torres, antenas e demais estruturas físicas para sustentar o backhaul.
Santanna fez mistério quanto ao preço a ser gasto nessas compras, mas assegurou que a ideia é contratar apenas o que couber dentro do orçamento da empresa, sem necessidade de aporte suplementar do Tesouro Nacional neste momento. Por ora, a empresa possui uma autorização para gastos de apenas R$ 400 mil, mas este valor deve ser elevado ainda neste ano, segundo declarou Santanna. A baixa autorização de empenho não reflete o orçamento real da companhia, de R$ 284 milhões no momento.
Outro ponto favorável às contas da estatal é que, neste momento, a companhia utilizará a modalidade de licitação "tomada de preços". Essa modalidade permite que se coloque o edital na praça mesmo sem ter o total do dinheiro a ser empenhado na compra. A logica é que o resultado da licitação gerará uma espécie de interesse de compra, que será realizada ao longo do tempo, quando a empresa tiver fôlego financeiro para tal.
O objetivo final das compras neste ano é assegurar o cumprimento da primeira meta do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) de atender 100 localidades com banda larga pública. Santanna acredita que a meta será atingida, embora pondere que as conexões dependem também de variáveis que fogem ao controle da Telebrás, como uma eventual contestação judicial dos editais de compra, o que ocorre com certa frequência nas licitações feitas por estatais.
- Plano Nacional de Banda Larga
