O presidente da Anatel, Plínio de Aguiar Júnior, prometeu colocar em consulta pública até o final do ano o Plano Geral de Metas de Competição (PGMC), o novo regulamento do SMP (Serviço Móvel Pessoal) e o regulamento de Uso Eficiente do Espectro.
A declaração foi feita durante a cerimônia de abertura da Futurecom 2006, que acontece até quinta-feira, em Florianópolis (SC). ?O nosso desafio é estimular uma competição ampla e justa, harmonizar a convergência e a competição, e isso não é tarefa simples no Brasil, assim como não é em outras nações no mundo?, avalia.
Para ele, o PGMC deve melhorar a qualidade dos serviços e diminuir o preço ao consumidor. Com o regulamento do uso eficiente do espectro, ?com critérios técnicos vamos agir contra quem não usa as freqüências de forma adequada e eficaz?.
Assim, o presidente da Anatel terá uma agenda bem cheia nos próximos três meses restantes até o fim do ano para colocar seu plano em prática e, como afirmou em seu discurso, fazer com que a regulamentação acompanhe a evolução tecnológica sem perder de vista o consumidor.
Fantasmas
Plínio de Aguiar avalia que a Anatel já é uma agência autônoma e independente, ao comentar a manifestação de entidades do setor de telecomunicações que preparam um documento com os principais desafios para o próximo governo.
?Temos, sim, recursos contingenciados, mas o que ninguém vê é que precisamos de Procuradores da República dentro da Anatel para agilizar os processos, já que praticamente tudo tem de passar por eles?, sugere o presidente da agência. Para ele, não há interferência do Ministério das Comunicações na autarquia.
?Nossos conselheiros são indicados pelo Executivo e sabatinados pelo Legislativo. É o equilíbrio dos Poderes. Os vínculos são necessários, com a FCC (agência reguladora norte-americana) também é assim, e não temos que ver nenhum fantasma nisso?.
