A definição de estratégia de serviço das operadoras de SMP passa pelas freqüências de 3G que cada uma deterá. O presidente da TIM, Mario Cesar Araujo, que participou nesta terça-feira da Futurecom 2006, espera que a Anatel ponha em consulta pública e em leilão todas as freqüências (800 MHz, 1,9 GHz e 2,1 GHz), e não blocos separados. ?Assim as operadoras terão um cenário completo de onde cada uma poderá atuar?, disse Araujo.
Comentando sobre essa proposta, o presidente da Telemar, Luiz Eduardo Falco, avalia que ela não é viável. "Isso condenaria algumas empresas a alguns mercados fixos. Se errar no leilão, não tem possibildade de atuar em outro nicho", explica. Segundo Falco, o ideal seria todas as empresas disputando todos os mercados e não a segregação.
WiMax
Sobre o leilão de WiMax que está suspenso pela justiça, Araujo destaca que a Anatel tem que olhar para um cenário em que algumas empresas já têm acesso quase exclusivo à casa do usuário e ampliar a competição para outros players.
?A competição não se dá apenas liberando a participação das incumbents no leilão do WiMax, mas também aprovando o unbundling e a portabilidade numérica?, disse.
Isonomia na tributação
Com a convergência das mídias, Araujo defende também uma isonomia na tributação entre os diversos prestadores de serviços. Segundo o executivo, as telecomunicações pagam hoje 44% de taxas e impostos, o setor de mídia 15%, e jornais 5%.
?Com a convergência, onde as operadoras celulares também vão transmitir mídia, será necessário rever essa disparidade?, propõe. ?Pagamos R$ 2,7 bilhões por licenças de telecomunicações enquanto as licenças para o setor de radiodifusão são gratuitas?, disse.
Para Araujo a regulamentação de cotas de conteúdo nacional poderia ser oportunamente aplicada aos meios convergentes quando à transmissão apresenta características de formato de grade. ?É a proposta da Comissão Européia para a atualização da regulamentação de conteúdo?, explica.
No Brasil a empresa defende o modelo de revenue share entre empresas de conteúdo e operadoras ?com prioridade para o conteúdo nacional e regional?, disse.
Mudanças do VUM
Sobre a mudança nas regras de repasse do VU-M, sugerida pelo ministro Hélio Costa, na última segunda-feira, 2/10, na abertura da Futurecom 2006, criticando a transferência de R$ 6 bilhões da rede fixa para as móveis, Araujo disse que o ministro ?tem uma posição democrática? porque se dispôs a criar um grupo de trabalho que vai avaliar a questão.
Segundo o executivo, o modelo não é uma particularidade do País, mas aplicado no mundo inteiro. ?O que pagamos de VU-M é fechado contratualmente junto com as teles fixas. O contrato inclui que a TU-RL é reajustada pelo IGP-DI com índice redutor anual, enquanto a VU-M teria um aumento igual, sem índice redutor.
Isso não criou desequilíbrios, basta ver que o Ebitda das fixas é maior que as móveis, tanto das incumbents quanto das empresas espelho?, completou.
