Até 2010, a Receita Federal deve chegar à marca de 4 milhões de certificados digitais do tipo e-CNPJ e e-CPF emitidos. A previsão é do coordenador de Infra-Estrutura Tecnológica e Segurança da Informação da Receita Federal, Donizetti Victor Rodrigues. O objetivo, segundo ele, é ter mais pessoas físicas e jurídicas que possam acessar serviços disponíveis na página da Receita na internet, sem a necessidade do comparecimento às unidades de atendimento.
Rodrigues disse que até novembro, ocorreram 30,06 milhões de acessos aos serviços da Receita disponíveis com certificação digital na internet. Ele fez um balanço do número de certificados digitais emitidos pela Autoridade Certificadora da Receita Federal (AC-SRF) e acredita que estejam em torno de 500 mil hoje. ?O uso do certificado digital representa economia de tempo para o contribuinte?, afirmou.
Um exemplo citado por ele é quando o contribuinte faz a consulta de sua situação fiscal e percebe que há algum indício de recolhimento incorreto. Com isso, o contribuinte verifica se há o comprovante de pagamento e depois solicita a retificação para regularizar a situação fiscal. Segundo Rodrigues, todo esse processo demora cerca de dez dias para quem ainda não tem certificado e tem que ir a uma unidade da Receita. ?Com a certificação digital, em alguns minutos pode-se resolver tudo pela internet?, acrescentou.
O contribuinte que tiver um e-CPF ou e-CNPJ pode também obter cópias de declarações e de pagamentos, alterar dados cadastrais, acessar transações relativas ao comércio exterior e negociar dívidas fiscais. ?Tudo no site da Receita Federal, com a segurança de não ter seus dados violados?, enfatizou Rodrigues.
