A sigla NFT tem ganhado espaço nos últimos tempos. Uma nova oportunidade surgiu no mundo tecnológico e vem sendo aplicada em diversas áreas, inclusive para itens colecionáveis e ativos financeiros.
Mas por que as NFTs ficaram tão famosas?
NFT é a sigla para o termo non fungible token, ou "token não fungível". São códigos numéricos com registro de transferência digital que garantem autenticidade de um item ao seu portador. Seu armazenamento usa a tecnologia de blockchain mas que, diferentemente de uma criptomoeda, tal como o Bitcoin, não pode ser substituído por outro de mesma espécie, qualidade, quantidade e valor. Dessa forma, NFTs podem ser usados para representar ativos financeiros, contendo informações sobre sua origem, originalidade e titularidade devidamente registradas em blockchain. Essas características tornam o uso de NFTs útil na venda de arte digital e itens colecionáveis.
Tem-se, portanto, que NFTs podem ser usados para representar virtualmente qualquer tipo de bem real intangível.
O que é um bem intangível?
Peças de arte, itens colecionáveis, itens de jogos eletrônicos – como moedas virtuais, armas, avatares e demais itens de customização de personagens – músicas, vídeos, imóveis, carros e o que mais a imaginação permitir.
A tokenização da arte digital é apenas uma das muitas aplicações possíveis pois, devido a condição de certificados digitais versáteis e que garantem a autenticidade, a realização de operações de verificação e transferência de titularidade de ativos físicos pode ser simplificada com a adoção de uma representação digital do ativo.
No entanto, isso abre margem para seu uso de forma indiscriminada e ilícita. Um relatório de especialistas britânicos da Royal United Services Institute (RUSI) demonstra a necessidade de se avaliar de perto as NFTs, especialmente quando relacionadas à tokenização de arte digital, pelo seu potencial uso lesivo, com intuito de lavagem de dinheiro. O documento considera que NFTs podem não apenas ser comercializados, mas revendidos posteriormente, sendo possível vincular um percentual de royalties sobre cada transação que são revertidos ao proprietário original do token.
As transações de NFTs são, em sua maioria, realizadas através de criptomoedas em formato exclusivamente online. Embora as moedas digitais operem com tecnologia blockchain e tenham natureza rastreável, é importante destacar que criminosos conseguem, através do uso de diversas ferramentas e técnicas, dificultar bastante esse rastreio, atrasando investigações, o que pode favorecer a lavagem de dinheiro. Afinal, os criminosos podem se aproveitar do mercado de arte para cometer atos ilícitos, de forma muito semelhante ao que ocorre no mercado de arte física atualmente. Esse sistema ainda consegue burlar a arrecadação de impostos ao redor do mundo.
Crescimento e popularidade
Mesmo reconhecendo o seu potencial lesivo, é importante destacar que o mercado de NFTs cresceu vinte vezes no ano de 2021 e, com isso, ganhou popularidade no Brasil. Contudo, como toda tecnologia que é novidade, é necessário ficar atento aos próximos capítulos, avaliando os desafios e regulamentações desencadeados por essa nova modalidade de ativo.
Amanda Israel Fraga, sócia diretora Digital e Compliance da Russell Bedford Brasil.
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