A Receita Federal irá realizar até o dia 14 de julho, no porto do Rio de Janeiro, os testes integrados do novo Sistema de Comércio Exterior (Siscomex) Carga com o Sistema de Controle de Arrecadação do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante.
A partir do dia 15, o sistema terá abrangência nacional. A entrada de informações será feita via transmissão online e mediante a troca eletrônica de documentos (EDI), proporcionando redução de custos da ordem de 70%.
Desde outubro do ano passado, o Serpro colocou à disposição o sistema para testes de transferência eletrônica das informações. O novo sistema vem sendo testado pelas empresas responsáveis pela transmissão via EDI, a partir de layouts utilizados para tal.
De acordo com ato das Coordenações de Atendimento Aduaneiro e de Tecnologia, os testes abrangerão toda a carga marítima destinada ao porto do Rio de Janeiro, dele proveniente ou em passagem.
As agências e empresas de navegação, bem como seus representantes, que operam no porto do Rio de Janeiro e já vinham acompanhando o desenvolvimento do projeto, devem, agora, se cadastrar no ambiente de treinamento do Siscomex Carga.
Atualmente, cerca de 450 navios entram e saem mensalmente, só no porto de Santos, carregando uma média de 130 mil cotêineres. Para tornar mais ágil o processo de troca de informações de mercadorias entre a Receita Federal e as agências de navegação, despachantes, importadores e outros agentes e avaliar previamente a natureza e os riscos das cargas, o governo decidiu criar na área Mercante o novo sistema.
As empresas que se habilitaram a testar o Siscomex Carga via EDI, promoveram inúmeras simulações para detectar e corrigir eventuais falhas.
O Siscomex Carga fornecerá informações precisas à Receita Federal, através de documentos eletrônicos sobre as cargas dos navios antes mesmos de desembarcarem no Brasil, acelerando os trâmites alfandegários. Além disso, os novos procedimentos proporcionam segurança e controle do fluxo de comércio à Receita.
