O Banco Central e o Conselho Monetário Nacional decidiram criar novas regras do Open Finance visando simplificar a jornada de iniciação de pagamentos com Pix, inclusive a para a realização de pagamentos por aproximação; ampliar o escopo de instituições que serão obrigadas a participar do ecossistema do Open Finance e estabelecer a estrutura definitiva de governança do Open Finance.
Segundo o BC, as novas regras irão diminuir etapas nos pagamentos online e possibilitarão a oferta de Pix nas carteiras digitais, as chamadas wallets. A mudança abrirá espaço para a realização de pagamentos por aproximação com o Pix, permitindo que o usuário realize a transação sem a necessidade de acessar o aplicativo de sua instituição financeira.
Também foi ampliado o escopo de instituições que participam do ecossistema do Open Finance, passando a abranger instituições financeiras que são relevantes em segmentos, como por exemplo investimento e operações de câmbio. Com isso, a base de potenciais clientes beneficiados pelo Open Finance vai alcançar 95% dos usuários do SFN.
Além disso, o Banco Central aprovou a estrutura definitiva de governança do Open Finance pavimentando o seu desenvolvimento mais rápido. Essa governança definitiva passará a ter personalidade jurídica e estrutura organizacional próprias.
O Open Finance já permite que os consumidores brasileiros tenham acesso a múltiplos benefícios advindos de soluções criadas pelas instituições participantes, a exemplo de agregadores e gerenciadores financeiros; oferta de crédito mais barato; maior facilidade para portabilidade de crédito e de salário; economia com cheque especial; oferta de melhores oportunidades de investimentos.
A partir do Open Finance, as instituições financeiras irão criar Super Apps, consolidando todas essas soluções e informações em um único aplicativo, facilitando ainda mais a experiência do cliente e a oferta de novos produtos e serviços financeiros.
O Open Finance é um ecossistema que funciona em prol do empoderamento do cliente, do aumento da competição, da eficiência e da inclusão financeira.
Febraban comenta novas normas de Open Finance
A Febraban e seus bancos associados estão desde o começo inseridos e engajados nas discussões em torno do Open Finance, auxiliando efetivamente nas definições de padrões e manuais técnicos, ou na própria governança. A estrutura anunciada pelo Banco Central é um passo importante, mas não deveria ser o último, pois precisamos continuar perseguindo uma governança sempre equilibrada, e que precisará ser acomodada pelas associações e pela criação de uma nova convenção do Open Finance Brasil.
Entendemos que a aproximação entre o poder de voto e custeio anunciada pelo Banco Central representa, igualmente, uma primeira e assertiva decisão para um maior equilíbrio da estrutura. Mas entendemos que, como o Open Finance vem apresentando avanços constantes, sua estrutura também deve seguir nesse caminho evolutivo até alcançar uma conformidade adequada em sua governança.
Outra medida importante foi buscar que novas instituições façam parte desse ecossistema de forma obrigatória, aumentando a reciprocidade entre os participantes e o alcance dos benefícios a novos clientes. Com as instituições de conglomerados com mais de 5 milhões de clientes entrando de forma obrigatória, veremos um incremento de cerca de 20 novas instituições no Open Finance e um importante número de clientes com acessos aos seus benefícios.
