O Banco Central anunciou que estabelecerá uma linha de financiamento a ser ofertada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) às instituições de ensino interessadas na contratação de crédito no âmbito do programa do governo federal Um Computador por Aluno (UCA).
Segundo resolução publicada nesta terça-feira, 4, no Diário Oficial, o BC autorizou a contratação de linhas de crédito no valor de até R$ 100 milhões, até 31 de julho de 2012, para à aquisição de computadores portáteis para alunos da rede pública.
O financiamento só é válido para computadores portáteis de baixo custo, destinados a rede pública de ensino, a infraestrutura de rede e serviços de instalação, segundo especificações definidas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Ministério da Cultura (MEC).
De acordo com a resolução do BC, a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) acrescida de spread bancário será limitada a 4% ao ano, sendo de 1% ao ano a remuneração básica do BNDES e até 3% ao ano a remuneração da instituição financeira credenciada. O prazo de financiamento é de 36 meses, incluídos seis meses de carência. A modalidade de compra será baseada no registro de preço, com aquisição do governo federal e adesão dos estados e municípios.
A resolução ressalta que, para contratação das novas operações de crédito, as instituições deverão pleitear adesão ao UCA conforme critérios do MEC.
O presidente da Intel, Oscar Clarke, ao comentar as declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de que o país passaria a importar computadores portáteis para atender as escolas públicas caso as fabricantes nacionais não baixassem os preços, justificou que o preço dos equipamentos no Brasil está atrelado à grande carga tributária do país.
O executivo viajou pela manhã para Brasília e disse que discutiria o assunto com Lula. "Acreditamos que podemos chegar a um bom acordo", comentou Clarke.
- Inclusão digital
