O Brasil precisa adotar ações proativas para combater os crimes eletrônicos. A avaliação é do delegado José Mariano, ao afirmar que hoje há uma ausência de instrumentos processuais penais para que as investigações fluam. "Estamos trabalhando off-line nas investigações de crimes eletrônicos", disse Mariano durante o Congresso Crimes Eletrônicos, realizado pela Federação do Comércio do estado de São Paulo (Fecomercio-SP), nesta terça-feira, 4.
Para o delegado, o projeto de lei contra crimes virtuais, de autoria do deputado Eduardo Azeredo, já está envelhecendo e muitos temas importantes para combater os crimes foram retirados devido a interesses corporativos. Segundo Mariano, os criminosos já estão trabalhando em técnicas antiforenses, ou seja, há trabalhos que combatem as investigações do Fórum de Justiça sobre crimes eletrônicos.
O delegado também destaca que as empresas de pequeno, médio e grande porte estão despreparadas para o combate a fraudes e não olham órgãos policiais como favoráveis a elas. Mariano acrescenta que 95% dos vírus que chegam às empresas tem como origem endereços corporativos.
Renato Opice Blum, presidente do Conselho de Tecnologia da Informação da Fecomercio, defende o monitoramento de e-mail corporativo para a detecção de fraude e acredita que, em questão de tempo, haverá delegados especializados em alta tecnologia para detectar fraudes eletrônicas.
De acordo com o juiz de Direito, Demócrito Reinaldo Filho, as empresas precisam conservar dados de conexões, preservar outras informações mediante requisição judicial e informar à autoridade competente sobre indícios de crime sujeito ao acionamento penal público.
Segundo o juiz, um dos tópicos do projeto de lei previa a autorização dos provedores a fazer um cadastro de usuários. Porém, a medida foi polemizada e chegaram a comparar o Brasil com países comunistas, como Cuba e Coréia do Norte, já que a medida seria uma invasão de privacidade e impediria a livre manifestação na internet. "Esse tema foi retirado da discussão e fez muita falta", diz Reinaldo Filho.
Para Mona Clayton, consultoria jurídica da PricewaterhouseCoopers (PwC), o combate às fraudes é bom para o negócio. Segundo ela, as empresas brasileiras não têm cultura ao combate a fraude. Enquanto nos Estados Unidos, 40% das fraudes foram descobertas por meio de auditoria interna, no Brasil esse número é de 21%. E somente 45% das empresas têm canal de denúncia. "O Brasil é um gigante adormecido que está abrindo os olhos para os problemas de fraude", salientou.
- Combate ao cibercrime
