O Brasil pretende estabelecer um padrão único da tecnologia de identificação por radiofreqüência (RFID) a ser utilizada em qualquer tipo de produto em circulação pelo país. Para isto, o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), o Ministério da Fazenda e as Secretarias de Fazenda de todos os estados brasileiros assinaram um acordo de cooperação para a criação do Brasil-ID: Sistema de Identificação, Rastreamento e Autenticação de Mercadorias.
O sistema é baseado na tecnologia de Identificação por Radiofreqüência (RFID) e de comunicação sem-fio. Ele será desenvolvido pelo Encontro Nacional dos Coordenadores e Administradores Tributários (Encat) e Centro de Pesquisas Avançadas Wernher von Braun.
Além de estabelecer um padrão de RFID, o projeto visa a estruturação de serviços de rastreamento e verificação de autenticidade de todo tipo de mercadoria que poderá ser desenvolvido pelos setores público e privado em atendimento às necessidades do mercado.
Segundo o MCT, o Brasil-ID objetiva promover a segurança do comércio e circulação de mercadorias no país através de tecnologia confiável e padronizada, que estará disponível ao contribuinte que livremente desejar adotá-la.
Com isso, aponta o ministério, além de uma fiscalização de trânsito de mercadorias muito mais ágil, o contribuinte poderá utilizar a tecnologia para seu próprio benefício logístico, de garantia de autenticidade e de proteção contra a circulação de bens roubados ou furtados.
Através do apoio do MCT, o chip RFID poderá ser embarcado de forma permanente nos materiais constituintes dos produtos manufaturados no Brasil, em cartões, em embalagens e em papel. O chip também poderá ser utilizado para transporte de documentos fiscais.
A medida pode ter impacto importante para fabricantes de handsets e aplicações móveis, já que uma das grandes apostas do setor é no desenvolvimento de tecnologias de NFR (Near Field Communications).
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