Para o projeto de virtualização do Judiciário o Superior Tribunal de Justiça (STJ) terá orçamento de R$ 154 milhões. Até janeiro de 2010, todos os processos que ingressarem no 1º e 2º grau da Justiça Federal serão transformados em arquivo digital.
Os recursos serão concedidos em conjunto pelo Banco do Brasil e pela Caixa Econômica Federal. A cerimônia de assinatura dos termos de cooperação entre o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Conselho da Justiça Federal (CJF), os Tribunais Regionais Federais, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, foi realizada na quinta-feira, 3.
Segundo o presidente do STJ e do CFJ, ministro Cesar Asfor Rocha, a participação das duas instituições bancárias oficiais nos projetos de virtualização do Judiciário comprova que a melhoria da Justiça é uma questão de política pública e consolida a nova visão de modernidade do Judiciário brasileiro.
Juntas, as duas instituições vão liberar os recuros que serão destinados para investimento em informatização, logística e digitalização de processos originários da Justiça Federal.
O presidente do STJ também destacou a economia de custos propiciada pela eliminação progressiva dos papéis. "A remessa dos processos entre os tribunais e o STJ representa R$ 30 milhões por ano pagos aos Correios e demanda um tempo de tramitação de seis a oito meses até que o processo esteja pronto para análise do ministro. Agora com um piscar de olhos o processo chega ao STJ, e vamos eliminar os custos com o transporte", disse.
Rocha também rechaçou as eventuais vulnerabilidades do sistema eletrônico. "É mais fácil suprimir um folha de papel ou sumir um processo inteiro do que deletar algum documento informatizado, com vários backups" , comparou. O presidente almeja colocar o STJ até o fim deste ano como o primeiro tribunal, no mundo, a eliminar totalmente o uso do papel.
Para o vice-presidente da Caixa, Carlos Antonio de Brito, é dever das instituições oficiais participar da viabilização de um programa tão abrangente que busca a melhoria da prestação jurisdicional, essencialmente um serviço de utilidade pública.
O presidente Cesar Asfor Rocha reiterou que a virtualização dos processos judiciais é um importante instrumento para agilizar o trâmite processual e combater o problema da morosidade. Segundo o STJ, com a remessa eletrônica, em poucos minutos, os processos são recebidos, registrados, autuados, classificados e distribuídos com segurança, economia e transparência. Em processo de papel, esse procedimento levava de cinco a oito meses para ser concluído. Com informações da Agência Brasil.
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