O país para de 4 em 4 anos para uma de nossas maiores paixões nacionais: o futebol. Além de proporcionar momentos inesquecíveis, a Copa do Mundo também é uma bela oportunidade para a movimentação do mercado em diversos aspectos, como a venda de camisetas e acessórios, itens de decoração e até mesmo maior fluxo de vendas em bares, clubes e restaurantes, onde as pessoas podem se reunir para assistir aos jogos.
Acompanhado ao crescimento no mercado formal esportivo, também se observa grande movimentação no mercado de produtos contrafeitos, em especial o que ocorre no ambiente online. Com grande crescimento na pandemia, os consumidores se habituaram a adquirir produtos no conforto dos próprios lares. No entanto, a compra descuidada na rede pode trazer diversos prejuízos, tanto para os titulares das marcas, quanto para os próprios consumidores.
Em relação aos titulares, os danos são conhecidos como é o caso da possibilidade de desvio de clientela – que resulta em danos pecuniários pelos valores deixados de receber, e da ocorrência até mesmo de danos morais, uma vez que a marca é enfraquecida quando associada a produtos de qualidade inferior.
Embora muitas vezes passem desapercebidos, os consumidores também são prejudicados ao adquirirem produtos contrafeitos. Em primeiro lugar, produtos contrafeitos são desenvolvidos sem qualquer controle de qualidade e podem ter sido produzidos até mesmo por materiais nocivos à saúde, como por exemplo o uso de tintas com chumbo em sua composição em brinquedos. Outro ponto é a durabilidade que, a longo prazo, faz o "barato sair caro", já que muitos produtos são praticamente descartáveis.
Levando a questão para o mercado online, os danos ainda podem ser associados a situações de fraude e roubo de dados, uma vez que muitos dos sites que vendem produtos contrafeitos são precarizados e não contam com tantas camadas de segurança quanto observado em sites de lojas oficiais.
Considerando este cenário, fica a pergunta no ar: como torcer sem esses tipos de preocupações? Quando falamos do mercado de rua, é mais fácil a identificação de produtos contrafeitos. Nesse sentido, basta analisar a qualidade dos produtos e sempre buscar por lojas oficiais ou autorizadas. Camisas de times, itens relacionados aos mascotes, réplicas da bola e outros produtos oficiais, são geralmente protegidos por direitos e devem ser adquiridos nos canais corretos.
Já na internet, a análise minuciosa dos objetos fica prejudicada, uma vez que é muito comum o uso de imagens de produtos originais nos anúncios. Portanto, é importante evitar a compra de produtos com preços muito abaixo dos praticados e fora dos canais oficiais de distribuição. É importante lembrar que há lojas oficiais até mesmo em marketplaces e é nelas onde os produtos devem ser comprados.
Finalmente, lembra-se que a Copa do Mundo é uma época de celebração. A icônica combinação das nossas cores oficiais é de uso livre, o que abre margem para que muitos produtos, que não foram desenvolvidos por organizações ou empresas específicas, possam ser vendidos livremente. Na dúvida ou na impossibilidade de adquirir produtos oficiais, ainda há um universo de possibilidades para torcer sem riscos.
Natalia Gigante, sócia da Daniel Advogados
