A Comissão de Comércio Internacional dos Estados Unidos (ITC, na sigla em inglês) iniciou uma investigação contra a Apple por suposta violação de patentes em games fornecidos com seus dispositivos móveis e computadores. De acordo com comunicado emitido na quarta-feira, 3, o órgão regulador quer averiguar a procedência da reclamação feita pela Motorola no início de outubro.
Segundo a ITC, a Motorola apontou algumas violações de patentes relacionadas a tecnologias sem fio (wireless) em jogos para dispositivos móveis, como iPhone e iPod, e para os computadores da Apple. Na reclamação, a Motorola pede que a ITC proíba a importação e venda de todos os produtos da empresa em que a quebra de patente ocorre.
Já a eterna disputa por patentes da Apple com a Nokia vem tomando outros rumos. A ITC, informou o The Wall Street Journal, também na quarta-feira, deve decidir em favor da fabricante finlandesa de celulares, em um processo impetrado pela companhia americana no fim do ano passado.
Na ação, a Apple alega que o sistema operacional da Nokia para celulares, o Symbian, viola algumas de suas patentes, por isso a importação e venda dos aparelhos equipados com o software devem ser proibidas. No entanto, o funcionário da ITC ouvido pelo jornal americano declarou que "não há evidências de violação" e esta será a recomendação do órgão regulador ao juiz do caso.
Segundo ele, as patentes citadas pela Apple, ou são inválidas para um processo judicial ou não foram violadas pela Nokia, o que impede, portanto, que o juiz decida em favor da fabricante de eletrônicos. A corte de Justiça, entretanto, não precisa seguir as orientações da ITC.
- Patentes