Ajuda para setor de software depende da CPMF, diz ministro

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O ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, afirmou nesta terça-feira (4/12) que as atuais dificuldades do setor de tecnologia da informação (TI) e software no Brasil são o aumento da folha salarial em razão da desvalorização do dólar e a alta carga tributária do setor. Esses dois fatores prejudicam a competitividade brasileira no exterior, mas, segundo o ministro, o Ministério da Fazenda busca soluções.

Rezende informou que tem conversado com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, sobre a possibilidade de redução de tributos e de encargos trabalhistas. Qualquer decisão do governo, no entanto, dependerá de uma definição da prorrogação ou não da CPMF no Congresso.

O ministro participou do seminário "Exportação de Software e Serviços e Formação de Recursos Humanos em TI", promovido pela Frente Parlamentar de Informática, em parceria com a Associação Brasileira das Empresas de Software (Abes) e a Sociedade para o Desenvolvimento da Tecnologia da Informação (Brisa).

Apesar das dificuldades, Rezende disse que a competitividade brasileira tende a crescer. Segundo ele, o Ministério da Ciência e Tecnologia tem ajudado as empresas do setor, incentivando o desenvolvimento de pesquisas. Um quarto dos R$ 2 bilhões previstos em edital de 2006 da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), vinculada ao ministério, por exemplo, foram destinados a tecnologia de informação e software. Neste ano, R$ 100 milhões de um novo edital foram para empresas de desenvolvimento de software.

O presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara, deputado Julio Semeghini (PSDB-SP), lembrou ainda que o governo prepara um projeto de política industrial e também medidas para compensar setores exportadores prejudicados pela desvalorização do dólar.

Uma das metas do setor é atingir em 2010 a casa de US$ 5 bilhões em exportações. Para isso é preciso formar e capacitar 100 mil profissionais para suprir o déficit atual e possibilitar o crescimento do setor.

O setor de TI é um dos que mais se desenvolve no país, e o Brasil é hoje o sétimo mercado de programas de computador do mundo, crescendo, desde 1995, a uma taxa média anual de 11%. Entretanto, o setor não recebeu até agora a atenção necessária por parte dos governos para que se consolide como fonte de riquezas.

É crescente o déficit do setor de programas de computador na balança comercial brasileira, atualmente em US$ 1 bilhão, resultante do pagamento de direitos autorais por empresas multinacionais que licenciam no mercado interno seus produtos e soluções.

Com informações da Agência Brasil.

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