A Rede Online das Nações Unidas para Serviço Público e Administração (Unpan, na sigla em inglês) publicou recentemente relatório sobre serviços de governo eletrônico em todo o mundo. O documento possui rankings sobre a disponibilidade de serviços públicos via internet e a facilidade de navegação e obtenção de informação e serviços nas páginas dos governos. Também traz dados sobre inclusão digital no mundo e análises sobre o processo de implementação da Internet em algumas localidades.
A "Pesquisa Global de E-government 2005 das ONU" classifica os 191 membros da ONU de acordo com índices de acesso a sites, infra-estrutura de telecomunicações e recursos humanos. Segundo o estudo, assinado por Guido Bertucci, diretor da Divisão de Administração Pública e Gerenciamento de Desenvolvimento da ONU, a mensagem básica "é que há grandes disparidades no acesso e uso de tecnologias de informação e que essas disparidades não serão extintas a não ser que haja uma ação conjunta em nível nacional, regional e internacional".
Os Estados Unidos estão no topo da classificação sobre disponibilidade de serviços, com índice de 0.9062 ? quanto mais próximo de um, mais desenvolvido é o país neste critério. Os EUA são seguidos por Dinamarca (0.9058), Suécia (0.8983) e Reino Unido (0.8777). Dentre os países em desenvolvimento, a Coréia do Sul é a mais bem colocada (quinta posição no ranking mundial), com 0.8727 ponto. O país oriental é seguido, entre os países em desenvolvimento, por Singapura (0.8503), Estonia (0.7347), Malta (0.7012) e Chile (0.6963). O Brasil possui 0.5981 ponto, o que o coloca na 33ª posição entre os 179 países conectados. A média mundial é de 0.4267.
O relatório elogia diversas iniciativas governamentais relativas à transparência de contas e prestação de serviços. Entre elas está o site norte-americano www.firstgov.gov, classificado como "um verdadeiro portal universal". Ele agrega 51 milhões de páginas governamentais com um sistema de resposta de perguntas freqüentes "incrivelmente útil".
Do Brasil, foram elogiadas as páginas www.e.gov.br e www.comprasnet.gov.br. A primeira é considerada pela ONU como "talvez a mais efetiva da América Latina" por oferecer informações úteis sobre o governo e seus serviços. A segunda é elogiada por deixar claro os critérios de compras e também por disponibilizar os contratos já assinados.
O país possui boas colocações em algumas categorias que compõem o ranking. Está em oitavo no quesito "facilidade de pagamento de serviços públicos", à frente de países mais avançados na utilização da web como Finlândia e Suécia. Na utilização total de serviços, o Brasil se encontra em 12º lugar, situando-se no grupo de 24 países com altos indicadores de uso e conexão. A posição poderia ser melhor não fosse o baixo índice de conectividade de seus cidadãos e órgãos governamentais. De acordo com o relatório, apenas 33% deles têm acesso à internet.
PARTICIPAÇÃO ELETRÔNICA
O índice de participação eletrônica mede "quão relevante e útil são as páginas de governos ao redor do mundo e como elas são utilizadas pelos governos para promover a participação nas tomadas de decisões". O ranking é bastante parecido com o de e-gov, mas, diferente deste, ele é composto em comparação com o líder.
A liderança está com o Reino Unido, que possui a marca máxima ? um ponto. Singapura vem logo atrás, com 0.9841 ponto, seguida por EUA (0.9048), Canadá (0.8730) e Coréia do Sul (0.8730). O Brasil possui 0.4921 ponto, o que o coloca na 18ª posição, apesar de ser o 14º melhor índice. A diferença se deve a empates entre os índices de Canadá e Coréia na sexta posição, Dinamarca e México na oitava, Chile e Colômbia na décima e Finlândia e Alemanha na 12ª. O avanço brasileiro em relação ao índice de 2004 foi de nove posições, o que o deixou à frente de países como a França.
No que se refere à qualidade da participação, índice composto pela participação nas decisões, qualidade e relevância das informações e possibilidade de consultas via internet, o Brasil ocupa a 13ª posição, com 37 pontos, bem abaixo da líder Inglaterra, com 75. Entre os países participantes do sistema da ONU, 89 (50%) tinham informações sobre os benefícios das informações on-line; 71 (40%) tinham fóruns e listas de discussões e 74 (41%) ofereciam um calendário sobre eventos nos quais os cidadãos poderiam participar. A quantidade de governos que convidam a população é baixa: apenas 10% possuem algum tipo de ação deste tipo.
A ONU considera importante não só oferecer a possibilidade de participação, mas também estimular os cidadãos a comentem as políticas públicas, além de mostrar a importância da participação no e-government.
Por causa desses dados, o relatório afirma ser necessário, a partir de agora, dar um salto no uso da internet no tocante à governança. Para a ONU, chegou o momento de deixar o estágio de e-gov para atingir a inclusão digital a ponto de fazer com que o maior número possível de cidadãos possa participar do processo de elaboração e execução de políticas públicas em todas as áreas. Logo, diz o documento, um dos alicerces de um bom governo deve ser a utilização das TICs como um dos pilares de uma sociedade inclusiva ao prover informações e respostas às demandas populares.
Um dos destaques desse tipo de política foi o programa Acessa São Paulo, do governo estadual. Ele instalou 123 pontos de acesso comunitário à internet, os Infocentros.
Com informações do Observatório de Políticas Públicas de Infoinclusão.
