Embora o estado do Amapá – assim como Roraima – tenha sido incluído no Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), com a revisão feita pelo Ministério das Comunicações, que havia deixado de fora as duas unidades da federação, o governo do estado decidiu não esperar pela chegada do programa, prevista para 2014. No dia 30 de dezembro, o governador Camilo Capiberibe (PSB) assinou decreto que instituiu oficialmente o Plano Estadual de Banda Larga do Amapá, conhecido como Programa Amapá Conectado. O programa vai facilitar o acesso à internet em 14 dos 16 municípios no estado, 85% da população, já a partir deste ano.
A meta do Amapá Conectado é incentivar empresas que tenham interesse em levar os serviços de banda larga para o estado por meio de incentivos fiscais, como a redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). O governo está disposto a conceder até R$ 12,5 milhões em isenção de impostos para as empresas interessadas em participar do programa.
“Esse tipo de projeto carece de incentivo do Estado para que possa ser realidade, esperamos que várias empresas venham para o Amapá oferecer serviços nesta área”, disse o governador.
A partir de agora, terão a carga tributária reduzida às empresas que queiram investir em rede de comunicação de alta capacidade, como, por exemplo, a fibra ótica. Segundo o governador, diversas empresas procuraram o estado do Amapá na tentativa de implantar a banda larga. Uma delas entregou ao governo um projeto de implantação da banda larga com a interligação pela Guiana Francesa, por meio de 400 quilômetros de cabos de fibra ótica.
O Programa Amapá Conectado será gerenciado pelo Centro de Gestão da Tecnologia da Informação (Prodap), que vai operar a rede de suportes de serviços de telecomunicações do estado. Depois de concluída essa etapa o governo vai aguardar a chegada do PNBL para completar o backbone em todo o estado.
Procurado pela reportagem de TI INSIDE Online, o Ministério das Comunicações disse em comunicado que o atendimento de Roraima será viabilizado tecnicamente até 2013, mas que o atendimento do Amapá já está bem próximo de ocorrer. A Telebrás disponibilizará o sinal em Barcarena, no Pará, de onde os prestadores interessados o buscarão e levarão até Macapá por sobre a Ilha de Marajó.
"Já existem três empresas que prestam serviço em Macapá dessa forma. A Telebrás disponibilizará a conectividade a um preço consideravelmente inferior para que a conexão chegue no estado do Amapá ao preço do PNBL: 1 Mbps a R$ 35. No mesmo sentido, o ministério repassou R$ 62,5 milhões para a Telebrás em dezembro para acelerar a banda larga da Região Norte", afirmou Artur Coimbra de Oliveira, diretor do Departamento de Banda Larga do Minicom.
