O Plano Nacional de Banda Larga será discutido em nova audiência pública nesta quinta-feira, 8, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados (CCTCI). A nova reunião foi marcada por causa da grande quantidade de convidados e pontos de vista divergentes em relação ao plano.
O propósito da audiência é discutir formas de incentivar pequenos e médios empreendedores de internet a implantar o serviço em regiões onde as grandes operadoras não têm interesse comercial.
O debate também discutirá o Plano Nacional de Banda Larga como um serviço de valor agregado, em que as empresas do setor deixariam de pagar o Imposto Sobre Circulação de Mercadoria (ICMS) para pagar o Imposto Sobre Serviço (ISS). Essa proposta, porém, ainda enfrenta oposição dos governos estaduais.
Foram convidados para a audiência o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ronaldo Sardenberg; o secretário de telecomunicações do Ministério das Comunicações, Roberto Pinto Martins; o presidente da Associação Brasileira de Internet (Abranet), Eduardo Fumes Parajo; o presidente-executivo da Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (TelComp), Luis Cuza; o presidente da Associação Nacional para Inclusão Digital, Percival Henriques de Souza Neto; e o coordenador do Programa de Inclusão Digital da Presidência da República, Cezar Alvarez. As informações são da Agência Câmara.
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