A Lei Geral de Telecomunicações está deixando de cumprir o papel de estimular a competição no setor. Pelo menos na oferta de serviços de banda larga fixa, apenas três provedores de serviço concentraram aproximadamente 80% (76,81%) dos contratos em abril, segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
No mês de abril de 2018, a participação de mercado da banda larga fixa ficou assim dividida: Claro com 30,42% do total de contratos em operação (9,1 milhões), Vivo com 25,65% (7,6 milhões), Oi com 20,74% (6,2 milhões). Estes três concentram 76,81% do mercado, ficando o restante nas mãos da Algar Telecom com 1,86% (557 mil), TIM com 1,45% (434 mil) e Sky com 1,2% (359 mil). As demais empresas registraram 18,68% (5,6 milhões) de contratos ativos no total.
De acordo com a agência, o País tem 29,95 milhões de contratos de banda larga fixa ativos, registrando aumento de 9,42% em abril ou de 2,58 milhões em doze meses. Na comparação com março deste ano, o crescimento foi de 0,46% (137 mil) contratos.
Em relação à participação de mercado, três estados da Região Sudeste concentram mais da metade dos contratos de banda larga ativos no país: São Paulo com 34,21% do total (10,2 milhões); Rio de Janeiro, com 10,74% (3,2 milhões); e Minas Gerais com 10,27% (3,0 milhões). Seguidos por três estados da Região Sul: Paraná com 7,22% (2,1 milhões); Rio Grande do Sul, com 6,35% (1,9 milhões) e Santa Catarina com 4,82% (1,4 milhão).
No entanto, nos últimos 12 meses, os seis estados que apresentaram maior crescimento são pertencentes as Regiões Norte e Nordeste: Maranhão com mais 24,75% (57 mil); Rio Grande do Norte com mais 20,62% (58 mil); Sergipe com mais 19,42% (32 mil); Ceará com mais 18,89% (119 mil); Pará com mais 17,41% (55 mil), Paraíba com mais 16,70% (45 mil) e Bahia com mais 15,59% (129 mil). Na Região Centro-Oeste o estado com maior crescimento é Goiás com mais 10,99% (96 mil) contratos.
